O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que terá as provas aplicadas em 5 de maio em 228 cidades de todo o país, está pronto para prestar ampla assistência aos candidatos que solicitaram atendimento especial para o dia da prova, fornecendo os recursos e auxílios requeridos na hora da inscrição.
Ao todo, 54.219 candidatos contarão com atendimento focado no público formado por Pessoas com Deficiência (PcD), autistas, gestantes e lactantes, além de outros candidatos que informaram limitações funcionais e necessidade de adaptações.
As solicitações encaminhadas por essa parcela de candidatos incluem a colocação do candidato em salas de fácil acesso, fornecimento de mesa e cadeiras separadas, leitura labial, mesa para cadeiras de rodas, apoio para perna e pé e tempo adicional para a conclusão das provas. O atendimento às condições especiais passou por processo de análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
Esse recorte de dados é da Fundação Cesgranrio, aplicadora do concurso, em mapeamento solicitado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pasta que criou o modelo do novo CPNU e está conduzindo o processo inovador de seleção de servidores para o serviço público federal. Cada um dos atendimentos especiais solicitado para a realização das provas foi submetido à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
O mapeamento da Cesgrario/MGI identificou 1.551 pedidos de gestantes (em alguns casos, situação associada a outra condição/necessidade especial). Os principais apoios solicitados foram prestação da prova em sala de fácil acesso, apoio para perna e pé, mesa e cadeiras separadas. Da mesma forma, foram registradas solicitações relativas a 1.874 lactantes, com pedidos de viés semelhante aos das gestantes.
Foram identificados também 7.035 solicitações de atendimento especial relacionados a autismo (alguns dos registros correlacionados também com a situação de gestante, de lactante ou outras condições). Entre as principais solicitações estão auxílio para leitura/transcrição, tempo adicional, sala de fácil acesso, mesa e cadeiras separadas. As soluções oferecidas pelo CPNU vão atender também outras condições apontadas pelos candidatos, como deficiência intelectual, déficit de atenção, discalculia, afasia, entre outros.
Provas Especiais – Dos 54.219 candidatos, 47.093 (86,8%) contarão com mecanismos de apoio e auxílio, mas pediram acesso à prova comum, como os demais concorrentes. Para a fatia restante (7.126 candidatos), o CPNU proporcionará kits específicos de provas, atendendo principalmente candidatos com baixa visão, cegueira e/ou deficiência auditiva.
A maioria desses candidatos (3.650) receberá “uma prova ampliada macrotipo 18 e uma prova do ledor — vidente”. Em outros kits, também serão oferecidas provas em braile, ampliada — macrotipo 24, DVD com videoprova em libras, DVD com prova adaptada para leitor de tela, entre outros. Ao todo, serão 15 kits com tipos diferentes de provas, cada um em atendimento às necessidades específicas apontadas pelo candidato.
Cotas – O CPNU reserva 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), conforme estabelecido nos editais de cada um dos oito blocos temáticos, em política inclusiva e afirmativa alinhada à legislação brasileira.
Entre outros critérios, os editais estabelecem que “o candidato que solicitar atendimento para surdez, deficiência auditiva, surdocegueira, dislexia e/ou transtorno do espectro autista fará jus à correção diferenciada da prova discursiva, caso o documento, a declaração ou o parecer que motivou a solicitação de atendimento especializado seja aceito”.
Os candidatos com inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se aprovados na prova discursiva, serão convocados, por meio do Edital de Convocação a ser divulgado em 24/06/2024, por ordem de classificação.
Nessa fase, passarão pela etapa de avaliação presencial realizada por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 9.508/2018, que emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência à luz da legislação e sobre a compatibilidade das atribuições do cargo/especialidade para o qual concorreu.
