O projeto Observatório da Democracia, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), em colaboração com o Núcleo de Direito Internacional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), está se preparando para as Missões de Observação Eleitoral (MOE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de 2024. Com uma ênfase especial em acessibilidade e inclusão, a iniciativa visa assegurar que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto de maneira plena e igualitária.
Após uma bem-sucedida estreia durante as eleições presidenciais de 2022, Foz do Iguaçu foi escolhida como uma das cidades-chave para a observação nesta edição. No dia 6 de outubro, uma equipe de 15 alunos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais acompanhará de perto o processo eleitoral, desde a abertura das seções eleitorais até a condução da votação e o processamento dos dados. A equipe também verificará se as adaptações necessárias para pessoas com deficiência estão sendo implementadas adequadamente.
“Esta é uma missão inédita para nós, que até agora realizávamos observações em eleições internacionais. Participar das MOEs do TSE é um passo significativo em nosso trabalho”, destaca Lucas Ribeiro Mesquita, coordenador do projeto. Ele ressalta a importância de não apenas focar na acessibilidade, mas também de avaliar se todos os princípios básicos das eleições, como o voto secreto e a integridade das urnas, estão sendo respeitados.
As MOEs desempenham um papel vital na promoção da transparência e integridade do processo eleitoral. Através da observação atenta, os estudantes poderão identificar irregularidades e sugerir melhorias para futuras eleições. “Nosso papel é agir como um agente externo ao processo eleitoral, oferecendo recomendações que podem aprimorar a organização das eleições na região”, afirma Mesquita.
Após a conclusão da missão, os observadores elaborarão um relatório detalhado a ser enviado ao TSE. As informações coletadas têm o potencial de influenciar a formulação de políticas públicas voltadas ao aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro. “Esperamos que nosso relatório se converta em políticas públicas que melhorem a condução das eleições no país”, acrescenta Mesquita.
A participação do Observatório da Democracia nas eleições municipais de Foz do Iguaçu representa um avanço significativo na busca por um processo eleitoral mais transparente e inclusivo. Ao monitorar de perto o processo, a iniciativa reforça a confiança da população no sistema democrático e nos mecanismos de participação cidadã.
