Um boletim da Coordenadoria pelos Direitos da Infância e Adolescência (CDIA) revela a grave situação enfrentada por milhares de meninas e adolescentes no Paraguai. Os dados, obtidos por meio do Observatório da CDIA, destacam as profundas desigualdades de gênero e a violência estrutural que afetam esse grupo vulnerável.
Em 2023, o Ministério Público do Paraguai registrou 3.956 meninas e adolescentes como vítimas de diferentes formas de violência. Dentre esses casos, 2.517 foram relacionados a abuso sexual, 742 a maltrato e 609 a estupro. Além disso, 68 meninas foram vítimas de pornografia infantil e 20 de tráfico, evidenciando a persistente gravidade da situação.
Outro dado preocupante é o número de nascimentos. Em 2023, meninas com idades entre 10 e 17 anos deram à luz 4.674 filhos, resultando em uma média de 13 partos por dia no Paraguai. Desses casos, 9,4% correspondem a mães de primeira viagem, enquanto 9,2% e 0,4% já tinham tido dois ou mais filhos, indicando uma problemática recorrente.
A pobreza agrava essa situação, com mais de 302.000 meninas e adolescentes vivendo em condições de vulnerabilidade, expostas a trabalhos perigosos ou mal remunerados e com acesso limitado a recursos básicos.
Brasil
No Brasil, um estudo publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva revela que, diariamente, pelo menos 26 meninas entre 10 e 14 anos se tornam mães. Esta realidade expõe uma grave questão de saúde pública e desigualdade social no país. Entre 2011 e 2021, o Brasil registrou 107.876 nascimentos de bebês de meninas que engravidaram antes dos 14 anos, representando 0,4% do total de nascidos vivos. A maioria dessas jovens (75%) é negra e reside, principalmente, nas regiões Norte e Nordeste, que concentram 60,6% dos casos.
Além disso, segundo o Atlas da Violência 2024, 49,6% dos casos de abuso sexual nessa faixa etária têm caráter sexual. Desde 2019, a legislação brasileira considera qualquer relação sexual com menores de 14 anos como estupro de vulnerável. Até aquele ano, meninas com menos de 16 anos podiam se casar com autorização dos pais ou por ordem judicial, em casos de gravidez ou para evitar penas relacionadas ao estupro.
A gravidez na infância apresenta riscos significativos para as jovens mães e seus bebês. Essas meninas têm uma probabilidade maior de ter partos prematuros e de dar à luz bebês com baixo peso, contribuindo para uma maior taxa de mortalidade neonatal. Cerca de 18,5% dessas jovens mães tiveram partos prematuros, e 14,6% de seus bebês nasceram com baixo peso, em comparação a 11% e 9% entre mães adultas, respectivamente.
Os relatórios de ambas as instituições, tanto no Brasil quanto no Paraguai, indicam a ineficiência do Estado em atender todas as meninas e adolescentes. Postergar a proteção de seus direitos é equivalente a aumentar as brechas de gênero e perpetuar as diversas violências contra as mulheres. Instrumentos internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assim como as leis nacionais de cada país, reconhecem a necessidade urgente de ação.
