Os dados são do levantamento preliminar do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo de 2013, o último que foi realizado.
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, lembra ainda que a quantidade de jovens que cometem crimes graves é muito baixa. “Se analisarmos os dados infracionais cometidos por adolescentes, verificaremos que o número daqueles que cometeram atos contra a vida é muito pequeno e reduzido no que diz respeito à totalidade de atos infracionais cometidos.”
O ministro levanta outra questão importante: os países que reduziram a maioridade penal não tiveram queda nos índices de violência. “Não há nenhum dado concreto que mostre que a redução da maioridade penal resolve o problema de violência. Por outro lado, sabemos que nos Estados Unidos, onde houve endurecimento da pena o problema não foi resolvido.”
Dados
O Brasil possui cerca de 26 milhões de adolescentes. Desse total, apenas 23.066 cumprem algum tipo de medida socioeducativa com privação de liberdade. Isso corresponde a 0,08% do total
15.221 estão internados com privação total de liberdade; 2.272 estão em semiliberdade; e 5.573 jovens estão em internação provisória
A maioria absoluta é de meninos. São 22.081 contra 985 meninas
O ato infracional mais frequente entre os adolescentes internados é roubo, com 40,01% das ocorrências, seguido de tráfico (23,46%) e homicídio (8,81%)
