Curitiba, PR – Um novo projeto de lei foi apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com o objetivo de instituir a Rede Estadual de Cursinhos Populares do Paraná (RECP-PR). A proposta, de autoria da deputada Ana Júlia, (PT) visa democratizar o acesso ao ensino superior, oferecendo suporte a cursinhos pré-vestibulares gratuitos direcionados a estudantes de grupos socialmente vulneráveis. A iniciativa ecoa uma mobilização nacional que conta com o apoio de mais de 1.000 vereadores jovens em prol dos cursinhos populares.
Inspirada no programa nacional CPOP, regulamentado pelo governo federal, a RECP-PR busca fortalecer ações que atendam prioritariamente a alunos da rede pública, integrantes do Cadastro Único, indígenas, quilombolas, negros, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade. O projeto autoriza o Poder Executivo a criar e coordenar a rede, com a participação da Secretaria de Estado da Educação e a articulação entre diversas secretarias estaduais.
Entre os objetivos definidos para a RECP-PR estão: garantir espaços físicos adequados para o funcionamento dos cursinhos; fomentar a permanência dos estudantes por meio de auxílios transporte e alimentação; apoiar a formação continuada dos educadores populares; incentivar atividades culturais e promover a integração dos alunos com as universidades públicas estaduais.
“Este projeto reforça o compromisso com a inclusão social e o direito à educação de qualidade para todos e todas, especialmente para quem enfrenta mais barreiras para chegar à universidade”, destacou a deputada Ana Júlia. “Acreditamos que a ampliação dos cursinhos populares é fundamental para reduzir desigualdades e construir um Paraná mais justo.”
A proposta (projeto de lei 620/2025) surge em um período de intensa mobilização de parlamentares jovens em todo o país. No Dia do Estudante (11/08), parlamentares do PT, por exemplo, protocolaram projetos para municipalizar a Rede Nacional de Cursinhos Populares, buscando replicar localmente os benefícios do programa federal e ampliar o acesso à educação superior para jovens de baixa renda. O projeto de lei da deputada Ana Júlia iniciou sua tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira, dia 12.
