O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), e o secretário de educação do estado, Renato Feder, foram intimados pelo Ministério Público do Paraná.
A dupla vai responder por conta da tentativa de fraude no sistema educacional do estado, ao maquiar o Índice do Desenvolvimento da Educação Básica do Paraná (IDEB).
A denúncia partiu de educadores que são contrários a tentativa de fraude que está em andamento nas escolas paranaenses, desde o mês de maio, através da exclusão de alunos do sistema(SERE) por falta; eliminando os indivíduos, através de cancelamento das matriculas, constando no sistema um alto índice de aprovação, já que os alunos com problemas de saúde (com atestado ou não) estariam fora das salas de aulas e com as matriculas canceladas, considerados infrequentes.
Ao constar, no sistema, apenas os alunos com bom rendimento escolar, aumentaria o índice de aprovação e, consequentemente o IDEB (Índice de desenvolvimento da Educação Básica) das escolas estaduais seriam maiores, demostrando um bom desempenho, garantindo o cumprimento das metas impostas e o aumento do investimento do governo federal, enchendo os cofres da secretária de educação com mais verbas oriundas do ministério da educação em Brasília.
Carlos Massa Ratinho Júnior e o secretário de educação Renato Feder, não estão levando em consideração o direito a educação (garantido pela LDEB/96); o nível sócio econômico das famílias e a diferença social, o salário do professor e o custo de cada aluno matriculado.
Sem explicações plausíveis, todos os alunos excluídos no sistema foram incluídos, no início do mês de outubro, sem aviso as escolas. Esses alunos foram reintegrados no sistema e o governo criou uma proposta de recuperação de conteúdo: “SE LIGA É HORA DE APRENDER”, a ser aplicada com o objetivo de recuperar as notas, especialmente, desses alunos.
As ações da dupla são insanas e com resquício de crueldade com os professores, alunos e famílias, quando determina que todos os alunos devem passar de ano, mesmo sem ter o conhecimento da matéria, bem como abriu o Livro e Registro OnIine (RCO) para serem feitas as alterações nas notas do 1º e 2º trimestre (se a escola precisar fazer ajustes nas notas e nas faltas), sendo liberado a senha do professor, por 24 horas, dando margem para possíveis comentários a respeito da veracidade das informações registradas, já que poderão ser alteradas a qualquer tempo.
A denúncia, encaminhada ao Ministério Público, aponta que “se num futuro a fraude for descoberta”, quem vai responder são os educadores que lançaram as notas e/ou modificaram a frequência dos alunos, e não o secretário de educação e muito menos o governador do estado. Quem responde pela prática é o funcionário que fez o lançamento; tudo é controlado através de assinatura digital e cada servidor tem a sua. Os nomes dos mandantes jamais irão aparecer.
Maquiar o IDEB é um crime grave contra a ordem da administração púbica albergada no código Penal no artigo 316.
