Curitiba–PR – O Governo do Estado do Paraná abriu uma nova consulta pública para receber sugestões e contribuições da sociedade sobre o Programa de Segurança Hídrica (PSH). A iniciativa, conduzida pela Secretaria do Planejamento (SEPL) em parceria com outras pastas estaduais, tem como foco a versão preliminar do Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Pepi), um dos documentos estruturantes do programa.
A população pode acessar o material e responder ao questionário diretamente no site oficial do PSH. A consulta fica aberta até março de 2026. Segundo o Estado, todas as sugestões serão analisadas e poderão ser incorporadas ao documento sempre que pertinentes. As manifestações também serão respondidas e servirão de base para revisão do PSH pela Unidade de Gerenciamento do Programa, em conjunto com o Banco Mundial (Bird) e com a participação dos órgãos executores.
Para o secretário do Planejamento, Ulisses Maia, a participação da sociedade é um elemento central para fortalecer o programa.
“A participação popular dá mais credibilidade e fortalece a transparência na atividade do Estado. Essa ação é mais um passo para transformar a vida da população paranaense, inclusive na garantia da água para todos”, afirmou.
Quatro eixos estruturantes do Programa de Segurança Hídrica
O PSH foi concebido com quatro componentes principais, que reúnem ações integradas para garantir resultados sustentáveis:
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Fortalecimento da gestão de recursos hídricos;
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Fortalecimento da segurança hídrica na agropecuária e redução de riscos associados;
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Redução dos riscos à segurança hídrica para universalização do abastecimento de água e saneamento;
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Apoio à gestão do projeto.
O secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes, reforça que escutar a realidade de quem vive no campo e nas cidades é fundamental para aprimorar as ações.
“A consulta pública garante que o Programa seja construído junto com quem vive a realidade no campo e nas cidades. Políticas realmente sustentáveis são aquelas feitas com escuta e participação”, disse.
Para ele, o diálogo fortalece o programa e ajuda a transformar a gestão da água em ações que fazem diferença no dia a dia das pessoas e dos produtores.
Pepi: documento orientado por normas internacionais
O Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Pepi) atende aos requisitos da Norma Ambiental e Social 10 do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial, que orienta o envolvimento amplo, transparente e contínuo de todos os grupos afetados por programas de desenvolvimento.
A coordenadora do PSH na SEPL, Jaqueline Dornelles, destaca a importância desse processo.
“A participação da população é essencial para que o Programa reflita as reais necessidades das comunidades. Quanto mais pessoas contribuírem, mais robusto e efetivo será o PSH”, afirmou.
O documento mapeia tanto os grupos beneficiados quanto aqueles que podem ser impactados pelas ações — positiva ou negativamente —, como:
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famílias em áreas suscetíveis à seca e erosão;
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populações rurais elegíveis a sistemas de abastecimento coletivo;
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comunidades em bacias de mananciais urbanos;
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produtores rurais, especialmente da agricultura familiar;
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responsáveis por barragens;
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irrigantes, indústrias e usuários de recursos hídricos;
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usuários de sistemas individuais de esgotamento sanitário.
A lista completa está disponível no site do Programa.
Participação institucional
Seis entidades estaduais executam o PSH: SEPL, Seab, IDR-PR, Adapar, Instituto Água e Terra (IAT) e Sanepar. As secretarias das Cidades (Secid) e do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) também participam de políticas relacionadas.
Investimentos e resultados esperados
O PSH é um programa multissetorial de US$ 263 milhões (cerca de R$ 1,6 bilhão), dos quais:
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US$ 186 milhões são financiados pelo Banco Mundial;
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US$ 77 milhões compõem a contrapartida do Estado.
A iniciativa busca promover a segurança hídrica no contexto das mudanças climáticas, ampliar a disponibilidade de água — inclusive para a expansão agrícola — e garantir o uso adequado e regularizado dos recursos hídricos. Entre os resultados esperados estão o aumento das áreas com manejo sustentável de solo e água e o fortalecimento da gestão hídrica no Paraná.
