Ciudad del Este, PY – A Prefeitura de Ciudad del Este, por meio da Direção de Defesa do Consumidor, realizou uma intervenção em um estabelecimento comercial denominado “Apple Store”, localizado na rua Camilo Recalde, após denúncia apresentada por um cidadão brasileiro por suposto caso de estafa.
De acordo com a denúncia, o comprador teria adquirido mercadorias eletrônicas no valor de 104 mil reais, entre elas celulares iPhone, computadores MacBook e outros produtos. Parte dos itens entregues, no entanto, não correspondia às especificações acordadas e também foi constatada a falta de mercadorias estimadas em cerca de 50 mil reais.
Diante da situação, uma comitiva municipal esteve no local acompanhando a vítima e acionou o protocolo correspondente. O procedimento contou com o apoio do Ministério Público, da Polícia Nacional e da Divisão de Fiscalização da Prefeitura de Ciudad del Este.
Durante a intervenção, foi alcançada uma conciliação entre as partes, na qual o responsável pelo estabelecimento ressarciu o consumidor com a entrega de cinco celulares da marca iPhone e 5 mil reais em crédito para retirada de outros produtos na loja, completando o valor do faltante denunciado.
No âmbito da fiscalização, também foi constatado que o local não possuía patente comercial vigente, requisito obrigatório para funcionamento conforme a normativa municipal. Diante da irregularidade, foi determinado o fechamento e a suspensão das atividades comerciais.
Os vereadores Sebastián Martínez, Valeria Romero, Víctor Torales e Alison Anisimoff acompanharam o procedimento e manifestaram apoio à intervenção, destacando que ocorrências desse tipo impactam a imagem da cidade e prejudicam o comércio formal que atua de maneira legal.
Após a ação, foi lavrada a ata correspondente e a vítima foi encaminhada ao Ministério Público, onde prestará depoimento para a abertura de uma pasta de investigação, procedimento que ficará sob responsabilidade do órgão.
A Prefeitura de Ciudad del Este informou que trata com responsabilidade as denúncias relacionadas a práticas irregulares, com foco na proteção dos direitos de consumidores e turistas, na preservação do comércio formal e no cumprimento das normas vigentes.
