Rio de Janeiro–RJ – A Justiça do Rio de Janeiro condenou o pastor Silas Malafaia a pagar R$ 25 mil por danos morais ao influenciador digital Felipe Neto. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
O processo teve origem em declarações públicas feitas por Malafaia em 2019, durante a controvérsia envolvendo a Bienal do Livro do Rio de Janeiro. À época, houve debate sobre a presença de obras com temática LGBTQIA+ no evento.
Segundo a ação judicial, Felipe Neto alegou ter sido alvo de ofensas e acusações, incluindo a atribuição de condutas criminosas, após manifestar-se contra a tentativa de recolhimento de livros com temática LGBTQIA+.
Declarações motivaram ação judicial
Durante a polêmica, o então prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de exemplares que continham conteúdo LGBTQIA+. Em resposta, Felipe Neto adquiriu e distribuiu livros com essa temática como forma de protesto.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Malafaia criticou a iniciativa.
“Ainda tem um bandido, um canalha que quer distribuir revistas na porta com cenas libidinosas. Bota esse canalha na cadeia”, declarou Silas Malafaia em vídeo divulgado à época.
Na sentença, o magistrado entendeu que houve extrapolação do direito à crítica.
“Ainda que o debate público comporte opiniões duras, há limites quando se parte para imputações de crimes e ataques pessoais sem prova”, registra trecho da decisão judicial.
Com base nesse entendimento, foi fixada a indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil.
Novo questionamento no Ministério Público de Pernambuco
Além do processo no Rio de Janeiro, declarações recentes do pastor durante o evento gospel “The Send-2026”, realizado em 31 de janeiro na Arena de Pernambuco, motivaram representação ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Durante o evento, Malafaia fez críticas a professores e ao que chamou de “marxismo cultural”.
“Existe hoje uma coisa que é séria, é o chamado controle do pensamento pelo marxismo cultural. Se você pensar diferente, você é banido”, afirmou Silas Malafaia no evento.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe) protocolaram Notícia de Fato solicitando apuração das falas.
“O que vimos na Arena Pernambuco pode ter sido a utilização de um espaço público para desmoralizar e incitar o ódio contra professores”, afirmou Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.
“Ele atacou os professores naquilo que temos de mais nobre, que é a competência e ética profissional. Falas dessa natureza não podem ficar sem responsabilização”, declarou Ricardo Oliveira, presidente da Adufepe.
O promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho informou que analisará as providências cabíveis.
