Em Assembleia Geral realizada nesta quarta (15), servidores de Foz se manifestaram contrários às mudanças na aposentadoria e reivindicam que a garantia de direitos seja ampliada.
Servidores da prefeitura de Foz do Iguaçu decidiram lutar por mais avanços enquanto tramita o Projeto de Lei da Reforma da Previdência Municipal. A deliberação ocorreu nesta quarta (15), durante Assembleia Geral convocada pelos sindicatos que representam os mais de 6 mil trabalhadores do funcionalismo municipal (Sinprefi e Sismufi), às 18h30, no Centro de Convivência do Idoso (Jardim São Paulo).
Ontem (16) pela manhã, o Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Foz do Iguaçu (Sinprefi) e o Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu (Sismufi) protocolaram ofícios para informar a decisão ao prefeito Chico Brasileiro e aos vereadores. Os documentos atestam que os servidores se manifestaram, de forma unânime, contra a reforma da previdência municipal. “Nós consideramos que as mudanças em andamento são prejudiciais às aposentadorias, apesar dos avanços pontuais alcançados”, explica a presidente do Sinprefi, Viviane Dotto.
A votação do projeto está prevista para segunda-feira (20). Em busca de uma reforma um pouco menos impactante, os trabalhadores reunidos em assembleia também decidiram, por unanimidade, seguir com as seguintes reivindicações a serem incluídas nas emendas que deverão ser votadas hoje (17), na Câmara de Vereadores, e podem gerar alterações no Projeto de Lei da Reforma da Previdência:
– diminuição de mais um ano na idade da aposentadoria das mulheres, chegando a 55 anos;
– que as contribuições para profissionais da educação sejam por vínculo (concurso) e não por CPF;
– que a contribuição previdenciária seja calculada sobre os proventos de aposentadorias e benefício de pensão por morte que excedam o valor equivalente a cinco salários-mínimos, em vez de três como constava na proposta da prefeitura.
Já negociado
Os debates feitos entre líderes sindicais, Comissão da Previdência, autarquia gestora do Regime Próprio de Previdência Social de Foz (FozPrev), representantes do executivo municipal e vereadores começaram no fim do ano passado. Houve avanços na definição da idade da aposentadoria das mulheres de 57 para 56 anos; no período de entrada em vigor da lei que aumentou de 90 dias para 180 dias, além de garantias de alguns itens da aposentadoria especial, como a redução de um ano de idade para cada um ano de contribuição. Mas ainda há tentativas de acordo em alguns aspectos.
Em busca do apoio dos vereadores, servidores públicos municipais estão na Câmara, hoje (17), desde às 9h, reivindicando as alterações no projeto.
