Fortaleza, CE – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (1º), que o governo federal busca um acordo com governadores para reduzir o ICMS sobre combustíveis como estratégia para conter a alta de preços no país. A declaração foi dada durante entrevista à TV Cidade do Ceará, em Fortaleza.
Segundo o presidente, a elevação no preço dos combustíveis está relacionada ao cenário internacional, especialmente aos efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado global de petróleo. Ele destacou que o Brasil importa cerca de 30% do óleo diesel consumido internamente, o que torna o país sensível às oscilações externas.
“Até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã, alegando que o Irã tinha arma nuclear ou que eles estavam tentando fazer arma nuclear. Mentira. Por conta da guerra, o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz (localizado entre o Irã e os Emirados Árabes Unidos e por passam cerca de 20% do consumo mundial de petróleo e gás) e está faltando óleo diesel. O Brasil importa 30% de óleo diesel. O Brasil produz 70%. E, obviamente, está aumentando o preço no mundo inteiro”, afirmou.
Lula explicou que o governo federal já adotou medidas para reduzir o impacto ao consumidor, incluindo a isenção de tributos federais.
“Nós tomamos a atitude de isentar PIS e COFINS, no equivalente a 32 centavos do preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos uma isenção para os governadores não precisarem aumentar. Estamos propondo aos governadores um acordo para eles reduzirem o ICMS e o governo paga metade e eles pagam metade. Nós não queremos fazer na marra. Nós queremos fazer um acordo e isso vai acontecer”, declarou.
O presidente ressaltou que a proposta está sendo construída em diálogo com os estados, com foco na coordenação federativa e na estabilidade dos preços.
Lula também afirmou que o governo intensificou a fiscalização para evitar aumentos considerados indevidos nos postos de combustíveis, mesmo após a redução de impostos. Segundo ele, órgãos como a Polícia Federal e os Procons estaduais estão atuando no monitoramento da cadeia de distribuição.
“Como tem gente mau caráter neste país, tem gente que, mesmo recebendo para não aumentar, está aumentando. Nós estamos com a Polícia Federal, estamos com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque nós vamos ter que colocar alguém na cadeia. Essa fiscalização está ativa. A minha ordem é para a estrada, é no posto de gasolina e na distribuidora, porque a Petrobras baixa o preço, mas não chega na bomba. Então, nós estamos tomando a atitude de reduzir impostos”, disse.
Ao final da entrevista, o presidente reiterou o compromisso de evitar que o cenário internacional pressione o custo de vida da população brasileira. Ele mencionou os impactos indiretos da alta dos combustíveis sobre alimentos e outros itens básicos.
“Eu tenho assumido o compromisso e nós vamos fazer o que tiver ao alcance do governo para não permitir que a guerra do seu Trump e a guerra do seu Netanyahu contra o Irã aumente o preço do feijão, da alface, da salada. Nós vamos brigar para isso e faremos todo e qualquer sacrifício”, concluiu.
