O presidente da Comissão de Constituição (CCJ), Davi Alcolumbre, evocou para si a autonomia de decisão sobre a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Após ser criticado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador afirmou que não aceita ser “ameaçado” e negou estar negociando a sabatina em troca de favores políticos.
“Tenho sofrido agressões de toda ordem. Agridem minha religião, acusam-me de intolerância religiosa, atacam minha família, acusam-me de interesses pessoais fantasiosos. Querem transformar a legítima autonomia do presidente da CCJ em ato político e guerra religiosa”, diz a nota de Alcolumbre, divulgada após críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Alcolumbre, no momento tramitam “cerca de 1.748 matérias” na CCJ, “todas de enorme relevância para a sociedade brasileira”. O senador justifica que a prioridade do Legislativo “deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros.”
O presidente da CCJ é pressionado por colegas para pautar a indicação. Além disso, há apelos e críticas de líderes evangélicos favoráveis a André Mendonça no STF. “Reafirmo que não aceitarei ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja.”
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última segunda-feira (11), um pedido para obrigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a marcar a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta na Corte.
“Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja”, afirmou Alcolumbre na nota, destacando que “A mais alta Corte do país ratificou a autonomia do Senado Federal para definição da pauta.”
A declaração rebate as críticas de que o senador estaria segurando a indicação para pressionar o Palácio do Planalto a liberar verbas de emendas parlamentares de interesse do presidente da CCJ.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, também nesta quarta-feira, que ainda aguarda a sabatina de Mendonça, e que Alcolumbre não segue a Constituição Federal.
“Eu ainda aguardo a sabatina do André Mendonça no Senado Federal. Ele [Davi Alcolumbre] age fora das quatro linhas da Constituição”, ressaltou Bolsonaro, que oficializou a indicação de Mendonça ao STF em julho.
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