Brasília (DF) – Enquanto o debate público foca na carga tributária brasileira, um rombo silencioso e bilionário asfixia as contas do Estado: a sonegação de impostos. Levantamento do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) indica que o país acumula mais de R$ 1,162 trilhão em débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União.
O valor representa o que o Estado brasileiro deve receber judicialmente de pessoas físicas e, principalmente, jurídicas que deixaram de recolher tributos. Desse total, cerca de 12 mil empresas concentram 62% da dívida (R$ 723,3 bilhões), com liderança dos setores industrial, comercial e financeiro.
A elite da sonegação: quem realmente deixa de pagar
Diferente do senso comum, a sonegação não é uma prática de trabalhadores ou da classe média, cujos impostos são retidos na fonte ou embutidos no consumo.
“A sonegação é praticada basicamente por grandes empresas, que têm verdadeiros exércitos de advogados para driblar a legislação e deixar de recolher tributos devidos”, explica João Sicsú, professor do Instituto de Economia da UFRJ.
Para se ter uma dimensão do impacto, os débitos tributários atuais representam:
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580 vezes os valores desviados da Petrobras (Operação Lava Jato);
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8.000 vezes os valores apurados no Mensalão;
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60 vezes as cifras da Operação Zelotes.
Sonegômetro: 10% da economia nacional se perde anualmente
A campanha “Quanto Custa o Brasil pra Você?”, do Sinprofaz, mantém o painel Sonegômetro, que registra em tempo real o montante evadido. A previsão é que a sonegação atinja R$ 500 bilhões até o final do ano, o que equivale a mais de 10% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Deste montante, o sindicato estima que cerca de 80% passe por mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro. Atualmente, o Brasil consegue recuperar apenas cerca de 1% (R$ 13 bilhões/ano) desses valores.
Ajuste fiscal vs. combate à evasão
O presidente do Sinprofaz, Achilles Frias, critica o foco do governo em ajustes fiscais severos enquanto a cobrança de grandes devedores é negligenciada. Enquanto o governo busca um ajuste de R$ 66 bilhões, a sonegação é sete vezes superior a essa meta.
“Se analisarmos os números verificamos como é injusta e desnecessária toda essa recessão imposta à população”, avalia Frias.
João Sicsú complementa o raciocínio comparando com os gastos sociais: “O que se gasta com saúde, educação, habitação e Bolsa Família não chega a R$ 300 bilhões por ano. O Brasil vai pagar R$ 500 bilhões em juros da dívida e deixará de cobrar outras centenas de bilhões em impostos sonegados. Precisamos repensar a arrecadação e a cobrança”.
