SÃO PAULO (SP) – A superlotação, a violência e o aumento de suicídios nas penitenciárias brasileiras transformaram o sistema prisional em uma “bomba-relógio”, com impactos que extrapolam os muros das unidades e atingem diretamente a segurança pública. O alerta é do padre austríaco Günther Zgubic, coordenador da Pastoral Carcerária há cerca de duas décadas, em entrevista ao IHU On-Line.
Defensor dos direitos humanos nas prisões e idealizador de projetos voltados a alternativas penais, Zgubic afirma que a convivência no cárcere pode ser comparada a atos de tortura, com efeitos psicológicos e físicos sobre os detentos. “A saúde em si se torna tão abalada que a pessoa somatiza. A partir do trauma psicológico mental, os presos se traumatizam também corporalmente”, relata.
Na avaliação do religioso, o aumento de 40% nos suicídios e nas chamadas “mortes naturais” em presídios, apontado em levantamentos recentes citados na entrevista, não pode ser explicado apenas pela atuação de facções criminosas. Para ele, o Estado tem responsabilidade estrutural. “O Estado responde como arquitetura para esse círculo vicioso”, afirma. “Os suicídios que ocorrem nos presídios atualmente são também consequência de situações desumanas que o Estado organiza nas prisões, como a superlotação, por exemplo.”
“Bomba-relógio” e colapso estrutural
Zgubic sustenta que a explosão da violência no sistema prisional está ligada ao crescimento acelerado da população carcerária sem a contrapartida de estrutura e pessoal. Ele afirma que, nos últimos 20 anos, o número de presos no Brasil triplicou, enquanto o número de funcionários teria diminuído, ampliando de forma crítica a relação preso/servidor. Nesse cenário, avalia, a sociedade não foi esclarecida sobre o problema e pouco debate o tema.
Ao comparar a situação a uma “bomba-relógio”, o padre argumenta que a desumanização no cárcere produz efeitos em cadeia: destrói presos e servidores — psicologicamente e, por vezes, fisicamente — e devolve pessoas ainda mais violentas à sociedade. “Se não humanizarmos essas pessoas, estaremos construindo uma bomba-relógio contra nós mesmos”, diz.
Facções, proteção e corrupção
Sobre o poder das facções dentro dos presídios, Zgubic aponta que a superlotação e o prolongamento do regime fechado, somados ao histórico de massacres e crises, criaram um ambiente propício à organização interna dos presos. Com ausência do Estado e falta de garantia de direitos básicos, a adesão a grupos criminosos passa a ser vista como forma de proteção.
O padre afirma que essa dinâmica também alimenta corrupção e inversões de poder no cotidiano prisional. Em unidades com grande número de presos e poucos agentes, a proteção dos próprios funcionários pode depender do controle exercido pelos detentos, o que fragiliza a autoridade formal e cria espaços para negociações e coação.
Penas alternativas e justiça restaurativa
Zgubic critica a ideia de que a solução para o sistema prisional esteja na construção de mais penitenciárias. Para ele, prender mais ou menos pessoas é uma opção política, e investir no encarceramento tende a ampliar o problema. O padre defende penas alternativas, políticas preventivas e a expansão da justiça restaurativa como caminhos para reduzir a população carcerária e enfrentar a violência de forma mais eficaz.
Ele cita exemplos internacionais e casos em que medidas alternativas podem preservar vínculos familiares e reduzir danos sociais, além de afirmar que recursos destinados a unidades prisionais poderiam financiar estruturas locais para acompanhamento de penas alternativas.
Direitos humanos para presos e servidores
Ao falar sobre direitos humanos nas penitenciárias, Zgubic afirma que a proteção deve abranger também os funcionários, com formação adequada, apoio público e garantias trabalhistas. Ele relata ainda experiências de denúncias e articulações internacionais contra torturas no sistema prisional brasileiro e menciona iniciativas de capacitação que buscaram difundir práticas alinhadas a orientações da ONU.
Para o padre, a crise carcerária é o ponto final de um sistema de segurança pública falido. E a sociedade, ao ignorar o tema, se torna “refém do próprio ódio”. “Temos o direito de que os presos retornem à sociedade menos perigosos do que quando entraram”, conclui.
