Foz do Iguaçu, PR – A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que institui a Política Pública Comunidade Produtiva, voltada ao fortalecimento de pequenos empreendedores e à dinamização da economia nos bairros de Foz do Iguaçu. A proposta, que aguarda sanção do Executivo, prevê ações para incentivar a formalização de negócios e ampliar a geração de emprego e renda no município.
De autoria do vereador Soldado Fruet, o projeto propõe a criação de uma rede de apoio ao empreendedor diretamente nas comunidades, com foco em inclusão produtiva e desenvolvimento econômico local.
A política prevê a oferta de capacitação, qualificação profissional e orientação para microempreendedores, incluindo aqueles que atuam na informalidade.
“É como se fosse um Sebrae nos bairros, oferecendo apoio para que microempreendedores possam se regularizar e crescer”, afirmou o vereador.
A proposta busca aproximar serviços de apoio do cotidiano dos trabalhadores, facilitando o acesso a informações e oportunidades.
Formalização e acesso a crédito
Entre as diretrizes do projeto estão o incentivo à regularização de atividades informais, o fortalecimento dos núcleos comerciais locais e a ampliação do acesso a crédito e financiamento.
A ideia é criar condições para que pequenos negócios se desenvolvam com maior segurança e estabilidade, contribuindo para a economia dos bairros.
O texto também prevê a criação de Arranjos Produtivos Locais (APLs), reunindo empreendedores de uma mesma cadeia produtiva para estimular parcerias, ampliar mercados e fortalecer atividades econômicas específicas.
As ações de capacitação deverão estar alinhadas às demandas do mercado, buscando qualificar mão de obra e ampliar oportunidades de trabalho.
Para viabilizar a política, o projeto autoriza a formação de parcerias com instituições públicas e privadas, universidades, cooperativas, associações comerciais e organizações da sociedade civil.
A implementação dependerá da regulamentação após eventual sanção do prefeito.
