Distância entre o discurso de campanha e a prática de governo, assim como as primeiras decisões do prefeito Joaquim Silva e Luna para a educação preocupam professores municipais. As dúvidas começam na nomeação da secretária, que não é da rede iguaçuense.
Educadores que procuraram o FRONTEIRA LIVRE também mostram preocupação com a reformulação na pasta. “Concentrando demandas específicas, a atual gestão unifica em uma diretoria, educação infantil, ensino fundamental e educação especial, passando ter coordenação e não mais departamento”, reportaram.
Os primeiros sinais vieram já primeira semana da atual administração. Silva e Luna enviou ao Legislativo Projeto de Lei 01/2025, o qual alterou a estrutura de secretariais e estabeleceu 265 cargos comissionados, as indicações políticas. O PL foi aprovado com 12 votos favoráveis na Câmara.
Outro ponto é que, em campanha, o então candidato a prefeito prometia diálogo com a categoria e nomeações somente com critérios técnicos No entanto, não o que ocorre na avaliação dos professores do município ouvidos pela reportagem.
Concentração de diretorias
O grupo de professores compreende que a concentração das três diretorias — educação infantil, fundamental e especial — não é o mais adequado, devido às demandas específicas, o que pode enfraquecer o projeto pedagógico e os resultados. Além disso, foi nomeada para a educação infantil uma servidora que, segundo o Portal da Transparência, ainda não cumpriu o estágio probatório que dá direito à estabilidade do concurso público.
Essa unificação arrisca prejudicar os três níveis. A educação infantil, que abrange crianças de 0 a 6 anos, procura o desenvolvimento integral da criança. O fundamental, embora seja uma continuidade da educação infantil, possui objetivos distintos, focando na alfabetização e na realização de avaliações, como o IDEB e a Prova Paraná. Já a educação especial é destinada à inclusão de alunos e ao suporte às famílias dessas criança.
Secretária não é da rede
O prefeito preferiu nomear como secretária da Educação Silvana Garcia, que não é da rede municipal, ao invés de uma profissional entre tantas com qualificação, experiência e integração com os colegas das escolas e CMEIs iguaçuenses. A ex-chefe do Núcleo Regional de Educação já estava no centro de disputas políticas de aliados do governador Ratinho Junior (PSD) antes de sua oficialização.
O que diz o sindicato
Ao FRONTEIRA LIVRE, O Sindicato dos Professores e Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal (Sinprefi) informou que a entidade havia solicitado reunião com a equipe de transição para tratar de questões educacionais, mas não obteve resposta. Novo ofício foi protocolado com o início do governo, especialmente após ser tornado público o projeto que prevê apenas três diretorias na Secretaria de Educação.
A presidente do sindicato, Viviane Fiorentin Dotto destacou que, com a aprovação do projeto, solicitou uma reunião de esclarecimento e foi informada pela nova secretária sobre a distribuição das atribuições. Já em relação à falta de experiência de Silvana Garcia na rede municipal, a liderança sindical espera que sua gestão consiga trazer melhorias para a educação de Foz do Iguaçu e valorize os profissionais da área.
A mesma preocupação se aplica à escolha da responsável pela diretoria que uniu educação infantil, ensino fundamental e educação especial, embora não haja impedimento legal para que um profissional em estágio probatório assuma uma função gratificada. “Defendemos que os cargos técnicos e pedagógicos da equipe sejam ocupados por profissionais de carreira”, reafirma Viviane.
O sindicato pretende manter o diálogo, acompanhando de perto as decisões e a distribuição dos recursos na educação. O interesse é buscar soluções para possíveis dificuldades enfrentadas pelos profissionais e pela comunidade escolar. Com R$ 457 milhões, a educação tem o segundo maior orçamento de Foz do Iguaçu, ficando atrás só da saúde.
A Prefeitura
A prefeitura justificou que as diretorias, que abrigarão as coordenações, terá uma delas com atuação geral, ficando responsável pelos recursos humanos, financeiro, jurídico e obras. Outra será relacionada à parte pedagógica, abrigando os ensinos infantil e fundamental, educação especial, educação de jovens e adultos, programas e projetos, formação continuada, Programa de Combate à Evasão e Abandono Escolar, avaliações pedagógicas e acompanhamento a equipes gestoras. A terceira diretoria será de gestão escolar, relacionada à parte administrativa, com coordenações de governança de dados, estrutura e funcionamento, alimentação escolar e transporte.
Quando indicou Silvava Garcia ao cargo, Silva e Luna justificou que ela representa competência, dedicação e resultados. “Com sua experiência e visão estratégica, tenho plena confiança de que ela fará a diferença na vida de nossas crianças e jovens, conduzindo a educação do município para um patamar de excelência”, declarou.
276 cargos comissionados
A nova estrutura do Executivo proposta pelo prefeito Silva e Luna e aprovado pela Câmara mantém 276 cargos comissionados, aumenta em 60% o salário de assessores e dobra a remuneração de diretores.
