O Observatório Social de Foz do Iguaçu (OSB-FI) solicitou ao poder público a implementação de soluções eficazes e econômicas para o transporte coletivo durante a apresentação de seu relatório de atividades na Câmara Municipal, realizada no dia 18 de fevereiro. O atual contrato do serviço de ônibus vencerá no início de março e contém uma cláusula que impede sua prorrogação.
Haralan Mucelini, representante da entidade, alertou sobre a urgência do tema, destacando que a empresa atual opera desde 2022 com permissões temporárias. Ele enfatizou que contratos emergenciais elevam os custos do serviço e que a entidade enviou ofícios à prefeitura sem obter respostas sobre os próximos passos da gestão.
“É imperativo desenvolver um novo projeto de transporte coletivo e realizar uma licitação com um prazo de contrato adequado para reduzir os custos do sistema”, afirmou Mucelini. Ele ressaltou que a população depende desse serviço e deve ser informada com transparência sobre as ações do Executivo.
Proposta de Dados Abertos
Além das questões relacionadas ao transporte, o Observatório propôs a criação de uma política municipal de dados abertos, visando aumentar a transparência nas ações do governo e facilitar o acesso a informações para a sociedade civil e instituições acadêmicas. Essa proposta, já apresentada na legislatura anterior, não avançou.
“Foz do Iguaçu perdeu desempenho no ranking de transparência em 2024 em comparação ao ano anterior”, destacou Mucelini, reafirmando a necessidade de uma abordagem mais transparente.
Monitoramento e Resultados
Durante a apresentação, o Observatório detalhou seu relatório quadrimestral de 2024, que inclui o acompanhamento de licitações, pedidos de ajuste e ações de educação fiscal. Os voluntários monitoraram quase todas as licitações e pregões realizados pela prefeitura, exceto os do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, que não disponibiliza informações sobre a aplicação de recursos.
Desde 2011, o trabalho do Observatório gerou uma economia de R$ 82,3 milhões aos cofres públicos de Foz do Iguaçu. A entidade, que opera de forma voluntária e sem subvenções públicas, é um importante instrumento de controle social, atuando em diversas áreas, como saúde, educação e meio ambiente.
