Foz do Iguaçu–PR – A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (10), em dois turnos, o Projeto de Lei nº 250/2025, que torna obrigatória a instalação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos em shopping centers da cidade. A proposta segue agora para sanção do prefeito.
O texto estabelece que, no mínimo, 5% do total de vagas dos estacionamentos dos shoppings deverão contar com pontos de carregamento, garantindo acesso seguro e sinalização adequada aos usuários.
A medida surge em um cenário de crescimento da frota de veículos elétricos no município e de debate global sobre transição energética e redução da dependência de combustíveis fósseis.
Crescimento da frota e infraestrutura limitada
De autoria do vereador Evandro Ferreira (PSD), o projeto foi defendido como resposta a uma demanda já observada na cidade, tanto por parte do poder público quanto da iniciativa privada.
“A Guarda Municipal já conta com veículos elétricos e outros órgãos públicos também devem adquirir. Esses pontos de carregamento atenderiam tanto o poder público quanto a população em geral”, afirmou o vereador.
“Há um aumento significativo de veículos elétricos circulando na cidade e ainda existem dificuldades em relação à infraestrutura de recarga”, acrescentou.
Segundo o parlamentar, a obrigatoriedade busca acompanhar a evolução do mercado automotivo e preparar o município para um modelo de mobilidade mais sustentável.
Regras previstas no projeto
O texto determina que os pontos de carregamento sejam instalados em locais de fácil acesso, devidamente sinalizados e compatíveis com os diferentes modelos de veículos elétricos e híbridos disponíveis no mercado.
A proposta também estabelece definições técnicas. Considera-se veículo elétrico aquele que utiliza exclusivamente motor elétrico alimentado por energia proveniente de fonte externa. Já o veículo híbrido combina motor a combustão com motor elétrico, também alimentado por fonte externa.
Prazo para adequação
Após eventual sanção e publicação no Diário Oficial, os shopping centers terão prazo de 180 dias para adequar suas instalações às exigências previstas na nova legislação.
A proposta se insere em um contexto mais amplo de políticas voltadas à mobilidade sustentável e à adaptação urbana diante dos desafios climáticos, tema que vem ganhando espaço nas discussões públicas em Foz do Iguaçu.
