Entre os dias 7 e 11 de abril, Brasília será o palco da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil. No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado em 7 de fevereiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anunciou o tema deste ano: “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida”. Este tema destaca a luta de mais de 300 povos indígenas para garantir os direitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e simboliza a união e resistência do movimento indígena, que este ano completa 20 anos de atividades.
O evento contará com programação a ser divulgada em breve, e reunirá líderes e representantes de diversas etnias. Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB, enfatiza que direitos fundamentais, como a demarcação de terras ancestrais e o usufruto exclusivo das Terras Indígenas, estão ameaçados por propostas legislativas recentes, como a Lei do Genocídio Indígena (Lei 14.701/23) e a PEC 48, que discutem a tese do marco temporal.
“É essencial demarcar e proteger as terras indígenas. Temos lutado para que a Constituição seja respeitada e que nossos direitos sejam implementados. O movimento indígena deve ser ouvido para fortalecer a democracia brasileira,” afirma Tuxá.
O Acampamento Terra Livre é organizado pela APIB e suas sete organizações regionais: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa. No ano passado, o evento reuniu cerca de 9 mil indígenas de mais de 200 povos, que debateram e marcharam contra a tese do marco temporal, que limita o direito de demarcação de terras somente às áreas ocupadas em 5 de outubro de 1988, desconsiderando o histórico de violência enfrentado pelos povos indígenas.
A Resposta Somos Nós
Além da mobilização, a 21ª edição do ATL servirá como um espaço estratégico para discutir a campanha “A Resposta Somos Nós” e a participação indígena na Conferência das Partes (COP-30), que ocorrerá em novembro em Belém (PA). Lançada durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, a campanha destaca a urgência de ações contra a crise climática, incluindo a transição energética e o reconhecimento da autoridade climática dos povos indígenas. Mais informações podem ser encontradas no site oficial da campanha: arespostasomosnos.org.
Em uma manifestação pacífica no dia 16 de novembro de 2024 no Rio de Janeiro, a APIB denunciou a inação das nações mais poluentes do mundo frente à crise climática. A ação simbólica incluiu a colocação de imagens de líderes globais em águas em frente ao Pão de Açúcar, evidenciando que a crise climática é também uma questão de liderança e valores.
Uma pesquisa da APIB revela que as Terras Indígenas em estudo ou delimitadas apresentam uma taxa de desmatamento de 0,2% ao ano, superior aos 0,05% das terras já regularizadas. Este dado, parte da pesquisa “Demarcação é Mitigação”, ressalta a importância da demarcação na luta contra as mudanças climáticas e foi lançado na COP-29, no Azerbaijão.
