BRASÍLIA (DF) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente sua defesa em denúncia por crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 18 de dezembro de 2025.
As acusações decorrem de declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação bolsonarista realizada na avenida Paulista, em abril do ano passado. Na ocasião, o pastor atacou o Alto Comando do Exército com ofensas públicas.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, afirmou Malafaia no ato, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em defesa da anistia aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
As declarações foram encaminhadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo próprio comandante do Exército. Ao analisar o caso, Gonet decidiu oferecer denúncia contra Malafaia, entendendo que as falas atingiram não apenas Tomás Paiva, mas também os generais que integram o Alto Comando da Força.
Segundo o procurador-geral, o discurso imputou aos militares o crime de prevaricação. As falas, além de proferidas diante de milhares de pessoas, foram publicadas no perfil do pastor no Instagram, acumulando mais de 300 mil visualizações.
“As falas ofensivas, após serem proferidas perante milhares de pessoas, foram também compartilhadas no perfil da rede social Instagram do denunciado (@silasmalafaia), com a legenda: ‘Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro’”, afirma Gonet na denúncia enviada ao STF.
A Procuradoria-Geral da República decidiu encaminhar o caso ao Supremo por entender que há conexão direta com as investigações dos Inquéritos nº 4.781 (fake news) e nº 4.874 (milícias digitais), ambos sob relatoria de Alexandre de Moraes.
“Evidente, por fim, a competência do Supremo Tribunal Federal e a prevenção do ministro Alexandre de Moraes para apreciação do feito, em razão da estrita conexão entre as condutas denunciadas e aquelas investigadas de modo mais abrangente no âmbito dos Inquéritos n. 4.781 (‘fake news’) e 4.874 (‘milícias digitais’)”, registra o procurador.
No dia 20 de dezembro, Moraes determinou a notificação do pastor e concedeu prazo de 15 dias para apresentação de defesa. A notificação foi recebida por Malafaia em 23 de dezembro, e o prazo para manifestação está próximo de se encerrar.
