SÃO PAULO (SP) – A crise do sistema prisional brasileiro é marcada por superlotação, violência extrema, omissão do Estado e desrespeito sistemático aos direitos humanos. Essa é a avaliação da socióloga Camila Dias, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista concedida por e-mail ao IHU On-Line. Para ela, “as prisões são produtoras de violência” e o aumento do encarceramento tende a tornar a sociedade ainda mais violenta.
A entrevista ocorre em meio à repercussão nacional da crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, onde episódios de decapitações entre detentos e ataques externos coordenados por facções criminosas evidenciaram a incapacidade do Estado de controlar o sistema carcerário. Para Camila Dias, o caso maranhense não é uma exceção, mas a expressão mais visível de um problema estrutural presente em todo o país.
Segundo a pesquisadora, o cenário nacional é de caos quase generalizado. “Superlotação, condições aviltantes, falta de assistência médica, social e jurídica, inexistência de atividades de trabalho ou educação, além de corrupção, tortura e violência física e psicológica”, enumera. Ela também chama atenção para a precariedade das condições de trabalho dos servidores do sistema prisional, que enfrentam baixos salários, ambientes insalubres e riscos constantes.
Ao analisar as causas do colapso, Camila Dias afirma que o problema começa na política criminal adotada pelo país, centrada no encarceramento em massa. O Brasil está entre os países que mais prendem no mundo, mas isso não se traduz em maior segurança pública. “Não há relação entre prender mais e reduzir a violência. Ao contrário, a prisão é um espaço criminógeno”, afirma, citando a lógica já apontada por Michel Foucault.
Para a socióloga, a situação carcerária revela mais sobre a sociedade fora dos muros do que sobre os próprios presos. A população encarcerada é majoritariamente formada por jovens, negros e pobres, o que evidencia desigualdades históricas. “Ninguém se interessa por preso; preso não dá voto. O que a sociedade quer é que eles sejam contidos, independentemente das condições”, analisa.
A entrevistada também critica a reação tardia do poder público diante das crises. No caso do Maranhão, a violência só ganhou atenção nacional quando extrapolou os limites do presídio e atingiu a população, com ataques a ônibus e a morte de uma criança. “Enquanto a violência ficou restrita aos muros da prisão, pouco se falou sobre o assunto”, observa.
Camila Dias rejeita a ideia de que a solução para o déficit de vagas esteja na construção de novas unidades prisionais. Para ela, ampliar o sistema carcerário significa ampliar o problema. “Não construímos mais cadeias para melhorar as condições, mas para prender mais pessoas. É um poço sem fundo”, afirma.
Na avaliação da pesquisadora, a segurança pública não pode ser reduzida ao Direito Penal. A prevenção passa por políticas públicas integradas nas áreas de educação, moradia, saneamento, capacitação profissional e redução das desigualdades sociais. “É um reducionismo absurdo tratar segurança pública apenas como questão de polícia e prisão”, critica.
Ao final da entrevista, Camila Dias denuncia ainda práticas recorrentes de abusos e irregularidades, como o superfaturamento de contratos e a precariedade da alimentação fornecida aos presos. Segundo ela, a população carcerária vive em extrema vulnerabilidade e não tem meios efetivos de denunciar arbitrariedades. “O preso não tem voz. Ou melhor, sua voz é sistematicamente deslegitimada”, conclui.
