PORTO ALEGRE (RS) – O juiz Sidinei Brzuska, que atua na Fiscalização dos Presídios da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e região metropolitana, afirmou que o Presídio Central de Porto Alegre vive uma situação de colapso estrutural e de controle interno por facções. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, o magistrado disse que o Estado controla a entrada e os corredores, mas que, “da boca da galeria para dentro”, o comando é “100%” dos presos.
Controle interno e papel das facções
“O Estado é dependente das facções”, afirma o juiz
Segundo Brzuska, o Estado tornou-se dependente das facções para manter a disciplina interna: “São elas que botam a disciplina interna. Sem elas, o sistema cai”. Para coibir a atuação desses grupos, o juiz defende que a única saída efetiva é o investimento pesado do Estado no sistema prisional.
Na avaliação do magistrado, as facções seguem ativas na penitenciária, com mudanças na forma de atuação, e o dinheiro do tráfico tem sido determinante para o poder exercido no interior da unidade.
Condições sanitárias e estrutura física
Esgoto saturado e rede hidráulica comprometida
Brzuska classifica o Presídio Central como “a pior cadeia do país”, não apenas pela lotação — já que existem unidades mais superlotadas —, mas pelo tamanho da prisão e pelas condições sanitárias precárias. Ele afirma que a rede hidráulica está totalmente comprometida e, a seu ver, sem condições reais de conserto, enquanto os presos continuam nos prédios.
Para o juiz, a superlotação por muitos anos destruiu a rede de esgotos, e, com a estrutura já arruinada, a própria superlotação se agrava: visitantes, presos e servidores ficam expostos aos dejetos, que podem retornar pelas paredes e pátios em função da saturação das fossas.
Riscos imediatos no funcionamento da penitenciária
Incêndio, falta de água e queda de energia
Além do esgoto, Brzuska aponta risco de incêndio decorrente da rede elétrica precária, somado à falta de água. Ele relata que, quando falta energia elétrica — por incapacidade da estrutura — “a cadeia bate”, o que, segundo ele, resulta em mais danos aos prédios.
O juiz menciona ainda que obras podem ficar paradas por falta de recursos e que, nesse cenário, intervenções em presídios tendem a ser as primeiras a perder continuidade.
Superlotação, interdição e limites de ingresso
Capacidade e recusa de novos presos
O magistrado ressalta que o Presídio Central tem capacidade total de cerca de 2.600 pessoas, mas que passou a conviver com números muito superiores. Ele lembra que, desde 1º de agosto de 2011, a unidade não poderia abrigar mais de 4.650 detentos, devendo a direção recusar o ingresso de novos presos, independentemente da natureza da prisão.
Ainda assim, Brzuska afirma que o problema da lotação se mantém como eixo central da crise e sustenta que, para amenizá-lo, “apenas a abertura de novas vagas” permitiria enfrentar a situação.
Efeito dominó no sistema prisional
Outras casas prisionais tendem a reproduzir o “Central”
O juiz avalia que a interdição e a limitação do Presídio Central não eliminam o problema, mas o deslocam para outras unidades: por decorrência, as casas prisionais que recebem excedentes enfrentariam a mesma pressão e caminhariam para o colapso.
Ele também afirma que, como o Central funciona como porta de entrada, presos transferidos tendem a reproduzir em outras prisões a mesma lógica e ideologia recebidas das facções, o que faz com que outras unidades passem a refletir o próprio Central.
Pressão social e resposta política
“Sem pressão social, a classe política não se movimenta”
Brzuska atribui a permanência do problema, em parte, ao pouco caso da população com a crise prisional. Na visão dele, sem pressão social consistente, a classe política não se move para enfrentar o tema com a urgência necessária.
Ele também destaca que, juridicamente, a interdição do Presídio Central é antiga e consolidada: a decisão teria transitado em julgado em 1995, o que impediria sua reversão.
Trabalho, ressocialização e limites do modelo
Colônias penais e o domínio dos mesmos grupos
Para Brzuska, o trabalho é o principal instrumento para a recuperação de presos. Porém, no sistema atual, ele afirma que colônias penais têm pouca efetividade, tornando-se locais de consumo de drogas e controladas pelos mesmos grupos que dominam o regime fechado.
Impacto humano e cotidiano da fiscalização
“Sensação de desolação e vergonha”, diz o magistrado
Ao falar sobre a experiência de entrar no Presídio Central, Brzuska afirma que qualquer pessoa que conheça a unidade ficará com sensação de desolação e vergonha. Ele descreve o trabalho como desgastante, sobretudo pela situação das famílias e pelo que considera injustiças do sistema.
Questionado sobre medo ao entrar na prisão, o juiz diz que nunca teve receio em relação à integridade física, mas ressalta que o mesmo não pode ser dito quanto à saúde, diante das condições degradantes do ambiente.
Quem é Sidinei Brzuska
Da magistratura à fiscalização prisional
Sidinei Brzuska é formado em Direito pela PUCRS e é juiz desde os 29 anos. Antes da carreira jurídica, trabalhou como office-boy, borracheiro, lavador de carros, frentista e agente de segurança da Justiça Federal. Aos 21 anos, decidiu seguir a magistratura e, atualmente, atua na fiscalização prisional em Porto Alegre e região metropolitana.
