Audiência pública discutirá obra do Museu Pompidou em Foz do Iguaçu

Governo abre processo de escuta para aperfeiçoar documentos de contratação do futuro equipamento cultural.

A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) e a Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), por meio do Paraná Projetos, realizam no dia 16 de dezembro uma audiência pública voltada ao processo de contratação das obras do Centre Pompidou Paraná, futuro museu internacional a ser instalado em Foz do Iguaçu. O encontro ocorre às 13h30, em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal da SEEC no YouTube.

A sessão tem como objetivo colher manifestações e contribuições da sociedade civil para aperfeiçoar os documentos de planejamento e licitação referentes à futura contratação, em regime de Contratação Integrada, que envolverá tanto a elaboração dos projetos quanto a execução da obra.

A audiência atende às exigências do artigo 21 da Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos, e do artigo 51 do Decreto Estadual nº 10.086/2022, reforçando a obrigatoriedade de transparência e participação social em grandes investimentos públicos.

A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, ressalta que o processo busca garantir diálogo com a comunidade.
“A audiência pública é um compromisso do Governo do Paraná com a transparência, o diálogo e a participação social em uma das mais relevantes ações culturais do Estado”, afirmou.

O secretário do Planejamento, Ulisses Maia, reforça que a escuta pública contribui diretamente para o aprimoramento técnico da proposta.
“A participação da população é muito importante na elaboração das políticas públicas. Isso vale ainda mais quando tratamos de um projeto tão significativo quanto o do Centre Pompidou Paraná”, destacou.

Participação e inscrições

A audiência é aberta a cidadãos, entidades de classe, órgãos de controle, prestadores de serviço e demais interessados. As formas de participação são:

Expositor — com manifestação oral presencial ou virtual, mediante inscrição prévia.
Ouvinte com manifestação escrita — também com inscrição e envio antecipado do conteúdo.
Ouvinte sem manifestação — presencialmente ou acompanhando a transmissão ao vivo.

Em todos os casos, a inscrição é obrigatória e deve ser feita no site oficial da SEEC, onde também estão disponíveis o edital e a documentação técnica do processo.

Sobre o Pompidou Paraná

Com investimento estimado em R$ 250 milhões do Governo do Estado, o Centre Pompidou Paraná será construído em área cedida pela Motiva Aeroportos, ao lado do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. A previsão é que as obras tenham início em 2026.

O projeto integra a estratégia de expansão cultural e turística do Estado, aproximando Foz do Iguaçu de centros internacionais de arte contemporânea.