Foz do Iguaçu, PR – As Operações Urbanas Consorciadas (OUC) voltaram ao centro do debate público em Foz do Iguaçu. Em plenária realizada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codefoz), no dia 13, especialistas e gestores defenderam o uso da ferramenta como alternativa estratégica para enfrentar desafios estruturais da cidade — da recuperação de áreas degradadas à criação de parques públicos, passando pela redução do déficit habitacional.
Em apresentação que norteou a reunião, o arquiteto e urbanista Alexandre Balthazar explicou que as OUC combinam governança, participação popular e parcerias público-privadas (PPP), permitindo que município, proprietários e investidores atuem de forma conjunta em grandes transformações urbanas.
Segundo o professor, o instrumento — previsto no Estatuto da Cidade e já autorizado por lei municipal desde 2009 — é capaz de valorizar territórios e destravar projetos com forte impacto social. “Para implantar operações urbanas consorciadas, precisamos de coesão entre lideranças, setor público, iniciativa privada e academia. Foz pode escolher um projeto grande, médio ou pequeno e testar a ferramenta”, sugeriu.
De parques à habitação: onde as OUC podem ser aplicadas
Entre os problemas que poderiam ser enfrentados com esse modelo, o Codefoz destacou:
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Recuperação de áreas degradadas e ocupações irregulares
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Criação de parques estruturados — uma carência histórica no município
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Redução do déficit habitacional
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Requalificação urbana em regiões sensíveis
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Valorização ambiental e social de áreas limítrofes a rios e zonas de proteção
As operações consorciadas surgiram no pós-Segunda Guerra Mundial, para reconstrução urbanística articulada entre governos e investidores privados — modelo replicado em cidades da Europa, Ásia e América Latina.
Planejamento de longo prazo
Para o presidente do Codefoz, Marcelo Brito, a cidade precisa de instrumentos que alinhem desenvolvimento e qualidade de vida. “Tivemos um debate de alto nível sobre uma ferramenta que pode ajudar Foz no planejamento urbano, trazendo melhorias para o presente e para o futuro”, avaliou.
O vice-presidente do conselho e secretário municipal de Turismo, Jin Bruno Petrycoski, reforçou que o foco das políticas de desenvolvimento vai além do turismo. “Não se pensa só em trazer visitantes, mas em tornar Foz do Iguaçu melhor para quem vive aqui. Hoje se planeja a cidade a médio e longo prazo”, afirmou.
RecuperaFoz: regularização fiscal para enfrentar a reforma tributária
A reunião também tratou dos impactos financeiros da reforma tributária. A secretária municipal de Finanças e Orçamento, Magda Trindade, apresentou o programa RecuperaFoz, ampliado a partir do antigo Refis.
A iniciativa permite quitar dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, com descontos de até 100% em juros e multas, além de opções de parcelamento. O programa inclui uma parcela mínima de R$ 58,64 para famílias de menor renda, o que, segundo a secretaria, amplia justiça fiscal.
“Estamos construindo os próximos 50 anos da cidade agora. Arrecadar neste momento é essencial para mantermos uma média sólida de receita e reduzirmos a dependência de compensações futuras”, afirmou Magda, convocando contribuintes e empresários a aderirem ao programa.
