Santiago (Chile) – Após quatro anos de intensos protestos estudantis que paralisaram o país, o Chile oficializou nesta quarta-feira uma mudança estrutural em seu sistema de ensino. O Congresso aprovou a lei que garante a gratuidade para milhares de universitários já no próximo ano letivo, que se inicia em março de 2016. A medida é o pilar central do governo de Michelle Bachelet no combate à desigualdade histórica do país.
“Demos um passo importante que até recentemente era impensável. Em 2016, milhares de jovens poderão estudar de graça”, celebrou a presidenta. A legislação marca o início do desmonte de um modelo vigente há 35 anos, herdado da ditadura, onde o ensino superior era regido estritamente por regras de mercado.
Os números da primeira etapa da gratuidade
O benefício será implementado de forma escalonada. Na fase inicial, que começa em poucos meses, os dados apontam:
-
Beneficiados imediatos: 178.104 estudantes (27,5% do total de universitários do país).
-
Meta para 2018: Alcançar 70% dos estudantes mais vulneráveis até o fim do mandato de Bachelet.
-
Objetivo 2020: Consolidação da educação superior gratuita e universal no Chile.
Instituições contempladas e o embate político
A nova lei beneficia alunos matriculados nas 25 universidades do Conselho de Reitores (CRUCH), que engloba as 16 instituições públicas e 9 privadas tradicionais. Para o setor técnico e profissionalizante, que concentra as faixas mais pobres da população, o governo garantiu o financiamento de 14 escolas através das bolsas Milênio.
O debate parlamentar foi tenso, exigindo negociações até o último minuto. “Apesar das tentativas por parte da direita para impedir o avanço, ganhamos uma batalha importante,” afirmou a deputada Camila Vallejo, ex-líder estudantil e figura central na articulação do Governo.
O fim do endividamento bancário
Até a aprovação desta lei, o custo do ensino superior no Chile figurava entre os mais altos do mundo em relação ao poder aquisitivo. Sem universidades gratuitas, as famílias recorriam ao Crédito com Aval do Estado (CAE) — essencialmente um empréstimo bancário que gerava níveis de endividamento asfixiantes para os jovens graduados.
“As universidades tinham de se financiar como se fossem privadas”, destaca Ennio Vivaldi, reitor da Universidade do Chile, explicando que o Estado financiava uma porcentagem irrisória do orçamento das instituições, mesmo as públicas.
A vitória legislativa ocorre às vésperas da divulgação dos resultados do vestibular chileno, trazendo alívio para milhares de famílias que aguardam o início do período de matrículas em 27 de dezembro.
