Curitiba, PR – Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) prevê a inclusão de treinamento básico contra engasgamento nas escolas da rede estadual e municipal. O projeto altera a Lei nº 18.424/2015, que instituiu o Programa Brigadas Escolares, para incorporar ações educativas de primeiros socorros, com foco na prevenção de acidentes por obstrução das vias aéreas.
A iniciativa propõe que servidores da educação e estudantes, especialmente crianças, jovens e adolescentes, recebam orientações práticas sobre como agir em situações de engasgamento, aspiração de corpo estranho e obstrução respiratória. Entre os conteúdos previstos está a Manobra de Heimlich, técnica amplamente reconhecida no atendimento emergencial.
Prevenção e resposta rápida no ambiente escolar
De acordo com o texto do projeto, o treinamento deverá ser adequado à faixa etária dos alunos, respeitando critérios pedagógicos e de segurança. A intenção é ampliar a capacidade de resposta imediata dentro das escolas, reduzindo riscos em situações que exigem ação rápida.
“Casos de obstrução das vias aéreas representam risco imediato à vida, sobretudo entre crianças e adolescentes. A educação em primeiros socorros, com o uso da Manobra de Heimlich, pode salvar vidas e fortalecer a cultura de proteção no ambiente escolar”, afirma o deputado Marcelo Rangel, autor da proposta.
Educação, saúde e cidadania
O parlamentar argumenta que o projeto está alinhado aos princípios constitucionais que reconhecem a saúde como direito de todos e dever do Estado, além de atribuir à educação um papel central no desenvolvimento integral do cidadão.
Para Rangel, inserir noções básicas de primeiros socorros no cotidiano escolar contribui para a formação de alunos mais conscientes, solidários e preparados para lidar com emergências. “Ensinar como agir diante de uma situação de risco não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de cidadania e responsabilidade coletiva”, reforça.
Sem criação de novas despesas
O texto destaca que a proposta não cria novas políticas públicas nem gera custos adicionais ao Poder Executivo. As ações seriam incorporadas às atividades já previstas no Programa Brigadas Escolares, que atua na prevenção de riscos e na promoção da segurança no ambiente educacional.
Caso aprovada, a lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo em até 90 dias após a publicação.
Tramitação
O projeto segue agora para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Paraná. Após essa etapa, a matéria poderá ser encaminhada ao plenário para votação pelos deputados estaduais.
