O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou, na tarde da última sexta-feira, 22 de dezembro, em Brasília (DF), que os órgãos federais intensifiquem as ações de proteção ao povo indígena Yanomami e de combate ao garimpo ilegal na região. A ordem foi dada durante reunião ministerial de balanço das ações que foram implementadas pelo Governo Federal em Roraima e Amazonas, ao longo de 2023.
Durante a reunião, o presidente reafirmou que a proteção e o cuidado ao povo Yanomami é uma das prioridades do governo desde o início da gestão.
A reunião teve a participação dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Funai e da Casa Civil.
Ações realizadas e medidas implementadas em 2023:
O Governo Federal reconheceu a grave situação sanitária e nutricional da população Yanomami e instituiu o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde, para ações emergenciais de enfrentamento da situação. Em 2023, mais de 13 mil atendimentos de saúde foram realizados aos indígenas encontrados em grave situação de abandono – equipes no território, Hospital de Campanha, CASAI e unidades de saúde. Foram enviados 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos, e aplicadas 52.659 doses de vacinas. Ao todo, 1.850 profissionais de saúde mobilizados, atuando em escala.
O governo também adquiriu 5 mil kits de casas de farinha, facões e outras ferramentas para abrir novas roças.
Controle do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami, com finalidade de combater voos clandestinos sobre o território indígena, de modo a estrangular a principal via de suprimento do garimpo. Também foram realizadas ações de transporte aéreo de indígenas e mantimentos, atendimentos médicos, apreensões de pessoas, totalizando 7.358 horas de voo. Ao todo, com as operações Yanomami e Ágata Fronteira Norte, 430 indígenas transportados, 164 pessoas apreendidas e 36.645 cestas de alimentos transportadas.
A Polícia Federal deflagou 13 operações ao longo de 2023, resultando em 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. Estão em andamento 387 investigações. Entre as operações deflagradas, a Buruburu, que desarticulou o esquema de logística aérea utilizada pelos garimpeiros, com envolvimento de empresários, traficantes de drogas e armas, pilotos, mecânicos, distribuidoras de combustível aeronáutico entre outros. Cerca de 50 policiais cumpriram 11 mandados de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão e 10 mandados com medidas cautelares diferentes de prisão. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Roraima, e quase R$ 308 milhões dos investigados foram bloqueados.
Investigações focadas nos grandes patrocinadores do comércio ilegal de ouro, estando à frente a Polícia Federal, com o objetivo de quebrar a cadeia de inserção do ouro ilegal no mercado e apurar a responsabilidade criminal dos maiores financiadores. Bens inutilizados: 88 balsas, 12 aeronaves, 35 embarcações, 357 motores, 74 geradores de energia, 31 motosserras, 450 barracas de acampamento. Apreensões: 10 aeronaves, 37 armas de fogo, 874 munições de arma de fogo, 205 aparelhos celular, dentre outros.
O Ibama deflagou a Operação Xapiri de combate os crimes ambientais, com efetiva ocupação do território e permanência no terreno. Ataque aos garimpos ativos e interrupção das principais rotas comerciais, linhas de suprimento e entrepostos logísticos que abastecem e escoam a produção do garimpo. Linhas de ação: incursões em garimpos ativos, bloqueio fluvial dos rios Mucajaí e Uraricoera, ações em pistas de pouso clandestinas, fiscalização do comércio de combustível de aviação e priorização no julgamento dos processos de auto de infração.
• Embargos: Identificação e embargo de 6.907,11 hectares degradados pela atividade garimpeira na TI Yanomami. • Autos de Infração: 173 autos lavrados, R$ 60.355.150,00 em multas • Apreensões: 238 termos de apreensão, com valor dos bens estimado em R$ 94 milhões • Pistas de pouso: 205 vistorias em pistas de pouso entre Boa Vista e a TI Yanomami; 31 pistas e helipontos embargados; 78 indicativos de pistas em monitoramento; 209 pistas ou helipontos monitorados fora da TI Yanomami. • Comércio de combustível de aviação: oito autos de infração, com aplicação de multas computando R$ 10,8 milhões referentes a 1,5 milhão de litros de combustível de aviação comercializados irregularmente.
