Diante da incompetência explícita de Jair Bolsonaro, o MP pede que ele seja substituído pelo vice Hamilton Mourao, numa espécie de impeachment informal
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (19) que o TCU decrete o afastamento de Jair Bolsonaro das funções administrativas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil.
Segundo o G1, Furtado ambém quer que o TCU reconheça “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade” do vice-presidente Hamilton Mourão para nomear as autoridades responsáveis pelos ministérios. Se acatada pelo TCU, a medida resulta, na prática, na substituição da presidência.
No pedido para que o TCU afaste Bolsonaro parcialmente do cargo, o subprocurador-geral Lucas Furtado justifica argumenta que é necessário adotar medidas que induzam a um “nível mínimo de eficácia” a atuação dos órgãos federais responsáveis pelos serviços de atendimento à saúde.
