Brasília–DF – A Lei Rouanet alcançou R$ 3,41 bilhões em captação de recursos em 2025, registrando o terceiro ano consecutivo de crescimento e consolidando a política de nacionalização do incentivo cultural promovida pelo Governo do Brasil. O volume representa um aumento de 12,1% em relação a 2024 e de 45,1% na comparação com 2023.
Os dados constam no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, plataforma oficial de acompanhamento dos projetos financiados por meio da renúncia fiscal. Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução, distribuídos pelas 27 unidades federativas.
Expansão consolida estratégia de nacionalização do incentivo
O crescimento contínuo reflete a estratégia do Ministério da Cultura de ampliar o alcance da Lei Rouanet, garantindo que os recursos cheguem a regiões historicamente menos contempladas pelos mecanismos de fomento cultural.
A diretriz não implica redução de investimentos em regiões já consolidadas, mas sim expansão territorial do incentivo, com foco na democratização do acesso aos recursos públicos destinados à cultura.
Norte e Centro-Oeste lideram crescimento regional
A Região Norte apresentou o maior índice de crescimento proporcional no país. O volume captado saltou de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, uma expansão de 81,4% no período.
O Centro-Oeste também registrou avanço expressivo, alcançando R$ 128,2 milhões em 2025, valor 96% superior ao registrado em 2023. O Nordeste manteve trajetória de crescimento, acumulando alta de 57,4%, com captação de R$ 233,9 milhões em 2025.
Sul e Sudeste mantêm relevância e seguem em expansão
As regiões Sul e Sudeste preservaram sua centralidade no fomento cultural e também apresentaram crescimento. O Sul acumulou alta de 36,3% entre 2023 e 2025, atingindo R$ 479,7 milhões. Já o Sudeste registrou aumento de 42,4%, superando R$ 1,72 bilhão em relação aos valores de 2023.
Governo defende Lei Rouanet acessível e democrática
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, destacou que a expansão regional reforça o caráter democrático da política cultural.
“Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes não acessavam”, afirmou.
Segundo o secretário, a ampliação do alcance ocorre por meio da simplificação dos processos de inscrição, da formação de novos agentes culturais, da ampliação da base de investidores e da indução nacionalizada de investimentos culturais.
“Esse é o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um propulsor do desenvolvimento econômico em todos os estados”, completou.
Como funciona a Lei Rouanet
Produtores culturais, artistas e instituições podem submeter projetos ao Ministério da Cultura para análise. As propostas aprovadas recebem autorização para captar recursos junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, que podem obter benefícios de renúncia fiscal previstos em lei.
Incentivo direciona tributos para atividades culturais
Por meio do mecanismo, parte dos tributos federais é direcionada ao financiamento de eventos, produtos e ações culturais, fortalecendo o setor e ampliando o acesso da população brasileira aos bens culturais, com impacto direto na economia criativa e no desenvolvimento regional.
Serviço (integrado ao texto)
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Captação total em 2025: R$ 3,41 bilhões
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Projetos em execução: 4.866
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Abrangência: 27 unidades federativas
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Fonte: Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic)
