O Ministério Público Federal denunciou o coronel reformado Antônio Carlos Alves Correia pela prática do crime de incitação à animosidade entre as Forças Armadas e tribunais superiores. A acusação é ancorada na Lei de Segurança Nacional (7.170/83), que define o crime com pena prevista de 1 a 4 anos de prisão.
No dia 3 de outubro de 2018, o militar reformado disse que, se o então candidato Jair Bolsonaro não vencesse a eleição, uma intervenção militar iria tomar o poder no país.
“Hoje eu não tô sozinho, não… (sic) se Bolsonaro não ganhar, pode contar, a intervenção virá. O povo brasileiro vai pra Brasília exigir do comandante de plantão lá no alto comando do exército”, disse em vídeo no YouTube.
No total, Alves Correia gravou oito vídeos no YouTube em que incitava a animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis. Sobretudo, o Poder Judiciário.
O coronel reformado foi alvo de mandado de busca e operação em 26 de outubro do ano passado e teve que passar a usar tornozeleira eletrônica por decisão da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Alves Correia também foi obrigado a manter distância de ao menos 5 quilômetro de distância dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
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Conforme a denúncia do procurador da República José Maria Panoeiro, “embora seja legítimo ao cidadão comum restar inconformado com o comportamento de servidores públicos em geral, do presidente da República ao mais simples funcionário passando pelos Ministros das Cortes Superiores, o comportamento do denunciado foi muito além dos limites razoáveis para a crítica”.
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