Brasília (DF) – O Brasil assiste a um cenário de contrastes perversos na segurança pública. Enquanto o Mapa da Violência 2015 aponta uma redução de 10% no assassinato de mulheres brancas em uma década, o número de mulheres negras mortas saltou 54% no mesmo período. É sob este panorama de urgência que a militância feminista e negra ocupa as ruas para a Marcha das Mulheres Negras, pautando o enfrentamento à violência como uma tarefa estrutural e cotidiana.
A violência estrutural como herança da propriedade privada
Enfrentar a violência no Brasil exige desenterrar debates profundos sobre a formação social do país. Como destaca a jornalista Luciana Araujo, a violência machista, racista e de classe é intrínseca à condição da mulher negra, filha da classe trabalhadora. O “horror à ordem” demonstrado pelos setores conservadores em 2015 ecoa a resistência histórica à desconstrução do privilégio masculino e branco, teorizada por Simone de Beauvoir ainda em 1949.
A naturalização da violência é tamanha que a campanha #PrimeiroAssedio expôs que praticamente toda mulher no Brasil já sofreu alguma forma de violação, muitas vezes sem perceber o componente estrutural do ato.
O Estado e a política de extermínio
A violência não se materializa apenas em agressões individuais, mas em decisões institucionais. O Brasil foi construído sobre o extermínio de povos originários e séculos de escravidão, lógica que se perpetua hoje em ações no Congresso Nacional e na atuação policial:
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PEC 215: Avanço contra terras indígenas em favor do agronegócio.
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Guerra às Drogas: Um pretexto que vitima crianças como Eduardo de Jesus, morto no Complexo do Alemão.
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Seletividade Penal: Jovens negros compõem 72% das vítimas de assassinatos no país.
As múltiplas violações contra a mulher negra
Para as mulheres negras, a violência é multiplicada em várias frentes. Elas ocupam a base da pirâmide salarial e enfrentam riscos discrepantes de morte:
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Homicídios: O risco de uma jovem negra (15 a 29 anos) ser assassinada é de 11,5 por cem mil, contra 4,6 para jovens brancas.
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Mortalidade Materna: Mulheres negras representaram 73% das vítimas entre 2009 e 2011.
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Saúde Reprodutiva: O risco de morte por complicações pós-aborto (devido à criminalização) é 2,5 vezes maior para negras do que para brancas.
A ofensiva conservadora no Legislativo: o “inferno de Cunha”
O cenário político agravou-se sob a gestão de Eduardo Cunha na Câmara. Projetos como o PL 5069/2013 visam retroceder a legislação ao Código Penal de 1940, dificultando o atendimento a vítimas de estupro e o acesso à pílula do dia seguinte.
A proposta de reconhecer apenas danos físicos visíveis como prova de violência sexual cria, segundo militantes, um “paraíso para estupradores” e ignora as marcas psicológicas indeléveis que atingem majoritariamente meninas e jovens negras dentro de seus próprios lares.
Responsabilidades do Governo e o balcão de negócios
Apesar da retórica de “Pátria Educadora” e “tolerância zero”, o governo federal aplicou cortes severos em pastas essenciais como a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Igualdade Racial (Seppir) — chegando a reduções de mais de 50% no orçamento antes mesmo da fusão dos ministérios.
O derretimento da popularidade do governo Dilma é lido como um reflexo do abandono de medidas efetivas em troca de “governabilidade” no balcão de negócios do Congresso. No entanto, a Marcha das Mulheres Negras reafirma que não aceitará um terceiro turno eleitoral via impeachment, mas também não abrirá mão de suas demandas históricas.
