Por Amilton Farias – Opinião
Neste domingo, 8 de março, as ruas de Foz do Iguaçu e de todo o Brasil serão ocupadas por um grito que não é apenas de celebração, mas de sobrevivência. O Dia Internacional da Mulher Trabalhadora chega em 2026 com um cenário paradoxal: nunca tivemos leis tão rigorosas contra o feminicídio em todo o planeta, no entanto, nunca a sensação de insegurança foi tão latente.
Ao olharmos para o mapa global da legislação de gênero, percebemos que o mundo cansou de tratar o assassinato de mulheres como “crime passional” ou homicídio comum. O endurecimento das penas é uma realidade que atravessa oceanos, mas que nos obriga a questionar: a punição severa é o fim do caminho ou apenas o início de uma reforma cultural que ainda não aconteceu?
O perigo mora ao lado (e no interior)
A realidade das estatísticas brasileiras, atualizada em março de 2026 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é um soco no estômago: os feminicídios cresceram 4,7% no último ano, totalizando 1.568 vítimas. O dado mais perturbador é que 8 em cada 10 crimes são cometidos por parceiros ou ex-companheiros, e mais de 66% das mortes ocorrem dentro da própria residência. Para muitas mulheres, o lar não é um refúgio, mas o local de maior risco, onde objetos comuns como facas são as armas de um desfecho anunciado.
Esse cenário revela ainda uma ferida racial e territorial profunda. Mulheres negras representam 62,6% das vítimas, evidenciando uma vulnerabilidade socioeconômica que o Estado insiste em não enxergar. Além disso, há um “apartheid” de proteção entre as capitais e o interior: cidades com até 20 mil habitantes registram taxas de feminicídio 28,5% superiores à média nacional. Nestes pequenos municípios, onde vivem 41% das brasileiras, a rede de proteção é quase inexistente. Apenas 5% dessas cidades possuem Delegacias Especializadas e somente 3% contam com Casas Abrigo.
No interior, a mulher enfrenta um cárcere duplo. Além da ausência de equipamentos públicos, ela lida com o julgamento social e o medo da exposição em comunidades onde “todos se conhecem”. Buscar ajuda, nesses locais, muitas vezes significa enfrentar não apenas o agressor, mas toda uma estrutura familiar e comunitária que pressiona pelo silêncio. Sem sigilo e sem serviços especializados para avaliar o risco, muitas trajetórias de violência permanecem invisíveis até que se transformem em mais um número na estatística de 13.703 vidas ceifadas desde a criação da Lei do Feminicídio em 2015.
O mundo contra o feminicídio: Do ergastolo à pena capital
Países de diferentes blocos políticos têm adotado a força máxima do Estado contra quem mata pelo controle, posse ou ódio ao gênero feminino.
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Itália: Recentemente, em um movimento de unidade histórica, o Parlamento italiano aprovou a prisão perpétua (ergastolo) para crimes de feminicídio. É uma resposta direta ao clamor social europeu contra a violência doméstica.
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Argentina: Nossos vizinhos foram pioneiros com a Lei 26.791, que estabelece a prisão perpétua para o agressor, seja ele cônjuge ou alguém motivado pelo gênero da vítima.
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Bolívia e Costa Rica: Na Bolívia, a Lei 348 impõe 30 anos de reclusão sem direito a indulto, enquanto a Costa Rica mantém-se como o farol legislativo que abriu as portas para essas definições na América Latina ainda em 2007.
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Extremo Oriente e Oriente Médio: Em nações como China, Irã e Arábia Saudita, o feminicídio é frequentemente punido com a pena de morte, enquadrado em homicídios qualificados de extrema gravidade.
Brasil: O “Pacote Antifeminicídio” e o abismo da realidade
No Brasil, demos um passo legislativo importante com a recente Lei 14.994/2024. Agora, o feminicídio é um crime autônomo e hediondo, com penas que saltaram para o patamar de 20 a 40 anos de prisão. É a maior pena máxima do nosso Código Penal.
Entretanto, como jornalista e cidadão que acompanha a realidade da nossa Fronteira, preciso pontuar: a lei brasileira, embora robusta no papel, ainda carece de avanços estruturais. Aumentar a pena após o crime cometido é necessário, mas é o “remédio para o corpo já sem vida”. Nosso sistema ainda falha no antes. Carecemos de uma rede de proteção que realmente funcione nas madrugadas, quando a mulher liga para o 190 com uma medida protetiva na mão e o agressor na porta de casa. Carecemos de delegacias especializadas 24 horas em todas as regiões e de um sistema judiciário que não revitimize a mulher no balcão de atendimento.
A fronteira mais movimentada do Brasil
Aqui na Fronteira, o desafio é triplicado. A vulnerabilidade de mulheres migrantes e a complexidade de uma região trinacional exigem mais do que leis; exigem cooperação internacional e políticas públicas transfronteiriças.
Na fronteira mais movimentada do Brasil, onde o fluxo de mercadorias e pessoas dita o ritmo da economia, o movimento em defesa da vida das mulheres precisa ser igualmente intenso. Não basta debatermos infraestrutura, logística e tributação se ignorarmos que este território é, também, um corredor de vulnerabilidades. É urgente que os Conselhos de Desenvolvimento e as instâncias de governança trinacional coloquem no centro da pauta a situação da mulher na fronteira.
A violência de gênero aqui ganha contornos complexos: o tráfico de pessoas, a exploração sexual e a profunda desigualdade salarial são engrenagens de um sistema que silencia vozes femininas entre as pontes que nos unem aos vizinhos. Precisamos de políticas públicas transfronteiriças e de um compromisso real das lideranças locais. O desenvolvimento que buscamos para Foz do Iguaçu e região só será pleno quando a segurança de cada mulher for tão prioritária quanto o próximo recorde de turismo ou de comércio. O progresso não pode caminhar sobre o rastro da violência e do feminicídio.
A legislação brasileira avançou para punir, mas a sociedade brasileira precisa avançar para educar e prevenir. Que as penas de 40 anos sirvam de aviso, mas que a nossa presença nas ruas amanhã sirva de escudo para que nenhuma mulher precise mais ser estatística de um Código Penal.
Amanhã, a partir das 09h, estaremos concentrados na Quintino Bocaiuva com a JK. Estaremos lá para lembrar que o feminicídio é o último estágio de um ciclo de violência que começa no silenciamento, no controle financeiro e no desrespeito cotidiano.
Pela vida das mulheres, pelo fim do feminicídio. Nos vemos na Praça da Paz.
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*Amilton Farias é jornalista e editor chefe do Portal Fronteira Livre
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Este texto reflete a opinião institucional do portal Fronteira Livre sobre o tema abordado.
