Juiz de Fora, MG – O Governo do Brasil anunciou que as obras estruturantes necessárias para reduzir riscos em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais atingidos pelas fortes chuvas serão incluídas no programa Novo PAC. As intervenções previstas incluem contenção de encostas, macrodrenagem e barramentos, com o objetivo de evitar novos desastres climáticos na região.
A medida foi anunciada durante visita do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, aos municípios de Juiz de Fora e Ubá, nesta segunda-feira, 9 de março.
Segundo o governo federal, equipes técnicas de Minas Gerais e de outros estados começarão a visitar as áreas mais críticas a partir desta terça-feira, 10 de março, para elaborar diagnósticos detalhados de risco. O trabalho inclui levantamentos técnicos, sondagens e uso de equipamentos específicos para identificar o tipo de intervenção necessária em cada local.
Durante coletiva de imprensa, o ministro Rui Costa afirmou que o objetivo é acelerar o levantamento técnico para dimensionar os investimentos necessários.
“A prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão, vai encaminhar a visita de técnicos especialistas daqui de Minas e de fora de Minas, nas diversas áreas, para que a gente possa ter um termo de referência para as áreas mais críticas o quanto antes. Com esse termo, conseguiremos precificar o montante do investimento necessário.”
De acordo com o ministro, os estudos também devem indicar medidas de mitigação para o uso eventual e temporário de ruas e avenidas, além de apontar as obras capazes de garantir segurança para moradores que vivem tanto no alto quanto abaixo das encostas.
Obras previstas no Novo PAC
Durante a visita, Rui Costa confirmou que parte das intervenções será realizada dentro do Novo PAC. Entre as obras previstas estão projetos de macrodrenagem e contenção de encostas já em andamento na região.
“Nós estamos falando de contratos do PAC já em andamento. No sentido da macrodrenagem, são 356 milhões de contratos, e três contratos existentes de encostas que somam em torno de R$ 40 milhões.”
Segundo o ministro, as ações previstas nos municípios atingidos pelas chuvas se dividem em dois tipos: obras emergenciais de reparo, que podem ser concluídas em até seis meses, e intervenções estruturantes de maior complexidade.
As obras emergenciais serão executadas com recursos da Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já as intervenções estruturantes, como estabilização de encostas de alto risco, exigirão elaboração de anteprojetos e estudos técnicos para definição das soluções e dos custos.
Até o momento, já foram apresentados projetos de reconstrução e reparação que somam cerca de R$ 52 milhões para ações emergenciais.
Apoio habitacional para famílias atingidas
Na semana passada, o governo federal anunciou a adoção do mecanismo de Compra Assistida para apoiar famílias que perderam suas residências nos municípios da Zona da Mata afetados pelas chuvas.
A medida integra o programa Minha Casa, Minha Vida e prevê a aquisição de imóveis para famílias que tiveram suas casas destruídas.
Durante declaração à imprensa, Rui Costa destacou que cerca de duas mil moradias já foram identificadas como perdidas ou inviáveis para habitação.
“Nós estamos falando de cerca de 2 mil unidades já confirmadas. Esse número, evidentemente, pode crescer a partir das visitas técnicas que serão feitas.”
Com apoio da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os municípios também estão realizando o cadastro das famílias que tiveram suas casas destruídas por deslizamentos.
O governo federal informou que, por meio da Compra Assistida, proprietários de imóveis poderão manifestar interesse na venda de residências que serão destinadas às famílias atingidas.
Medida provisória libera R$ 266 milhões
Em edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta segunda-feira, 9 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 266.512.000 em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os recursos serão destinados a ações de resposta e recuperação em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais atingidos por desastres climáticos.
A medida prevê despesas de custeio e investimento em ações de proteção e defesa civil, incluindo atendimento emergencial e reconstrução de áreas impactadas por eventos extremos.
Os recursos também atenderão demandas formalizadas junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil por municípios afetados pelas chuvas e outros desastres.
A medida provisória prevê ainda apoio financeiro a famílias que sofreram danos materiais ou perda de bens em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
Rui Costa também mencionou duas medidas provisórias publicadas na sexta-feira, 6 de março, que incluem auxílio direto às famílias atingidas e linhas de crédito para empresas.
“Nós publicamos a Medida Provisória trazendo um crédito em torno de R$ 500 milhões, valores que podem ser modificados se a realidade dos projetos e das demandas se apresentarem necessárias. Na Medida Provisória, tem o auxílio de R$ 7,3 mil destinado, exclusivamente, para as famílias que perderam seus bens parcial ou totalmente.”
Ajuda humanitária
Além das medidas financeiras, o governo federal informou que já enviou kits de medicamentos, insumos estratégicos e 22 toneladas de alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos.
Durante a coletiva, o ministro Waldez Góes destacou que as primeiras ações priorizaram ajuda humanitária e restabelecimento de serviços públicos.
“Desde aquele primeiro momento, a gente está aqui lado a lado com a prefeita Margarida Salomão, sua equipe e a sociedade, tanto no restabelecimento do serviço público quanto na ajuda humanitária.”
Segundo o ministro, as famílias que receberem moradia por meio da Compra Assistida também terão apoio financeiro adicional.
“Quem vai comprar um apartamento através da compra assistida, o governo federal vai pagar os R$ 200 mil, que serão recebidos como doação do governo federal. E tem R$ 7,3 mil para comprar, provavelmente, alguns equipamentos, geladeira, fogão, cama, roupa de cama, para este novo apartamento.”
