quinta-feira, 14 de maio de 2026

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Home Tag MEDIDA PROVISÓRIA

Tag: MEDIDA PROVISÓRIA

Presidente Lula assinou nesta segunda (4/5) a Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil. A medida promove a reorganização financeira de milhões de brasileiros e a ampliação do acesso ao crédito em melhores condições. Foto: Ricardo Stuckert / PR.

Lula assina MP do Novo Desenrola com descontos de até 90%

Por Steve Rodríguez

05/05/2026 - 12:40

Brasília, DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na segunda-feira (4), a Medida Provisória que institui o ...

Ao discursar em nome do ministro Sidônio Palmeira, o secretário de Imprensa da Secom, Laércio Portela, frisou que zelar pela segurança de jornalistas e comunicadores é um dever do Governo do Brasil e reforçou que a norma assinada é mais um passo no sentido de assegurar o pleno direito da sociedade à informação precisa e de qualidade. Foto: Clarice Castro/MDHC.

Brasil cria protocolo para investigar crimes contra jornalistas

Por Steve Rodríguez

10/04/2026 - 10:17

Brasília, DF - No Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril, o Governo do Brasil formalizou um protocolo nacional ...

Entre as ações do Governo do Brasil, está a subvenção de R$ 1,20 para a importação de diesel rodoviário, em cooperação com os estados. Foto: Ricardo Botelho/MME.

Governo Federal reforça ações para conter alta dos combustíveis

Por Steve Rodríguez

08/04/2026 - 10:22

Brasília, DF - O Governo do Brasil anunciou, nesta segunda-feira (6), um conjunto de medidas para conter os impactos da ...

A iniciativa Bom Condutor integra o programa CNH do Brasil e tem como objetivo eliminar custos e simplificar processo de renovação da carteira de motorista, reduzindo etapas burocráticas e ampliando acesso aos serviços digitais. Foto: Divulgação / Ministério dos Transportes.

MP do Bom Condutor gera economia de R$ 1,2 bilhão em três meses

Por Steve Rodríguez

07/04/2026 - 13:39

Brasília, DF - Mais de 1,6 milhão de brasileiros deixaram de pagar pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ...

As ações seguem em andamento, com novos planos de trabalho em análise para ampliação dos repasses federais - Foto: Rodrigo Hanna/MDIR.

Governo Federal destina R$ 2 bilhões à reconstrução na Zona da Mata mineira

Por Steve Rodríguez

24/03/2026 - 17:49

Juiz de Fora, MG - Trinta dias após as fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata mineira, o Governo ...

Ministério dos Transportes e ANTT apresentaram, em coletiva à imprensa, resoluções que vão reforçar a fiscalização e o cumprimento do frete mínimo - Foto: Marcio Ferreira/MT.

Governo Federal reforça fiscalização do frete mínimo

Por Steve Rodríguez

24/03/2026 - 17:21

Brasília, DF - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar, na próxima semana, duas resoluções que regulamentam as ...

Também serão verificados aspectos de qualidade dos combustíveis e quantidade fornecida pelas bombas - Foto: Ailton de Freitas/MJSP.

Governo Federal reforça fiscalização e apura aumento dos combustíveis

Por Steve Rodríguez

22/03/2026 - 12:53

Brasília, DF - O Governo do Brasil intensificou a fiscalização sobre o mercado de combustíveis diante de oscilações e suspeitas ...

Mais de 100 Procons estaduais e municipais de todo o país para organizar, integrar e ampliar as ações nacionais de fiscalização do mercado de combustíveis já em andamento. Foto: Inmetro.

Governo Federal intensifica fiscalização de combustíveis

Por Steve Rodríguez

21/03/2026 - 13:09

Brasília, DF - O Governo do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança ...

O Auxílio Reconstrução vai garantir R$ 7,3 mil às vítimas das fortes chuvas que atingiram as cidades de Ubá e Juiz de Fora, na região da Zona da Mata mineira. Foto: Diego Campos/Secom-PR.

Auxílio de R$ 7,3 mil: cadastro para vítimas das chuvas já está aberto

Por Steve Rodríguez

20/03/2026 - 17:08

Juiz de Fora, PR - O sistema do Auxílio Reconstrução, benefício federal que prevê o pagamento de R$ 7,3 mil ...

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, também garantiu que as obras estruturantes para impedir novas tragédias serão incluídas no programa Novo PAC, como contenção de encostas, macrodrenagem e barramentos. Foto: Wagner Lopes / CC.

Chuvas em Minas: obras na Zona da Mata entram no Novo PAC

Por Steve Rodríguez

13/03/2026 - 18:42

Juiz de Fora, MG - O Governo do Brasil anunciou que as obras estruturantes necessárias para reduzir riscos em municípios ...

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF derruba restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em MP editada por Bolsonaro

Por Amilton Farias

09/02/2024 - 07:43

Presidente editou medida em março, e Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse trechos que restringiam a LAI.

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