Brasília–DF – Em 2025, o Governo do Brasil consolidou avanços expressivos nas políticas de proteção territorial e garantia de direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas, marcando a retomada de uma agenda que havia sido paralisada nos anos anteriores. A combinação entre demarcações de terras, ações de desintrusão, fortalecimento institucional e políticas de assistência reafirmou a presença do Estado em territórios historicamente vulnerabilizados, com reflexos diretos na redução de conflitos, na preservação ambiental e na promoção da dignidade dessas populações.
Após um longo período de estagnação, os processos de regularização fundiária voltaram a avançar de forma sistemática. Entre 2023 e 2025, 51 Terras Indígenas tiveram progressos administrativos, incluindo a emissão de portarias declaratórias, homologações presidenciais e a constituição oficial de reservas. O resultado contrasta com o período entre 2019 e 2022, quando não houve qualquer avanço formal na demarcação de terras indígenas no país.
Além da regularização territorial, o governo ampliou ações de proteção efetiva das áreas demarcadas. Operações de retirada de invasores ganharam escala em 2025, protegendo mais de 60 mil indígenas em territórios da Amazônia Legal. As ações foram realizadas de forma integrada por mais de 20 órgãos federais, sob coordenação da Casa Civil, atendendo decisões do Supremo Tribunal Federal. O conjunto das operações resultou em prejuízos bilionários às redes criminosas envolvidas com garimpo ilegal, desmatamento e exploração predatória, com apreensão e destruição de maquinários, aeronaves, embarcações, armamentos, mercúrio e grandes quantidades de minérios extraídos ilegalmente.
Os resultados também se refletiram na proteção ambiental. Em áreas críticas, como a Terra Indígena Yanomami, houve queda significativa da atividade garimpeira, redução da abertura de novas frentes ilegais e retomada do controle territorial pelo Estado. A presença permanente de forças de fiscalização e segurança passou a ser combinada com políticas sociais, garantindo que a desintrusão não fosse apenas uma ação pontual, mas parte de uma estratégia contínua de proteção.
Paralelamente, o governo intensificou a resposta à crise humanitária em territórios indígenas, especialmente entre os Yanomami. As medidas incluíram o combate à desnutrição infantil, enfrentamento da malária, reabertura de unidades básicas de saúde, instalação de centros de referência em atendimento especializado e ampliação da atuação da Secretaria de Saúde Indígena em áreas de difícil acesso. Programas de segurança alimentar, cozinhas solidárias e incentivo à agricultura indígena sustentável passaram a integrar a política de cuidado permanente.
Na agenda quilombola, a regularização fundiária também apresentou resultados relevantes. Desde 2023, mais de 72 mil hectares de territórios quilombolas foram titulados, beneficiando milhares de famílias em dezenas de comunidades. Além da titulação, o governo avançou no reconhecimento formal dessas áreas e no enfrentamento de entraves históricos, como a sobreposição entre territórios tradicionais e unidades de conservação, buscando soluções que respeitam a autonomia das comunidades e a preservação ambiental.
A atuação integrada reforçou a diretriz de tratar a política indigenista e quilombola como política de Estado, articulando direitos humanos, segurança pública, meio ambiente e inclusão social. Ao longo de 2025, essas ações contribuíram para a redução de conflitos territoriais, o fortalecimento da soberania nacional sobre áreas sensíveis e a ampliação do acesso a direitos básicos para populações historicamente marginalizadas.
