A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou neste domingo (9) uma série de medidas emergenciais para acelerar o apoio às famílias atingidas pelo tornado que devastou Rio Bonito do Iguaçu na sexta-feira (7). Além de anunciar o repasse de R$ 3 milhões do próprio orçamento do Legislativo, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, projetos que reconhecem o estado de calamidade pública no município e alteram o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), permitindo o repasse direto de recursos às famílias.
O presidente da Assembleia, Alexandre Curi (PSD), informou que o valor se soma aos R$ 50 milhões liberados pelo Governo do Estado, totalizando R$ 53 milhões destinados à reconstrução da cidade.
“As famílias têm pressa e não podem esperar pela burocracia. Convocamos essas sessões extraordinárias para garantir que o auxílio chegue o quanto antes”, afirmou Curi, que visitou o município ao lado do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Cidade devastada e resposta imediata
O tornado, com ventos que chegaram a 250 km/h, destruiu cerca de 90% do município, provocando seis mortes — cinco em Rio Bonito do Iguaçu e uma em Guarapuava. As cenas de destruição mobilizaram as autoridades e sensibilizaram o Legislativo.
“Nunca vimos uma tragédia dessa proporção. A cidade ficou irreconhecível”, descreveu o deputado Gugu Bueno (PSD), 1º secretário da Assembleia, que acompanhou as equipes locais. “A decisão de repassar diretamente os valores às famílias é inédita e vai garantir celeridade na reconstrução.”
Mudança inédita no Fecap
Criado pela Lei nº 21.720/2023, o Fecap previa repasses apenas de município para município. O projeto de lei nº 1.024/2025, aprovado neste domingo, altera o mecanismo para permitir que o apoio financeiro chegue diretamente às famílias em situações de calamidade reconhecida.
Segundo Curi, cada família deve receber, em média, R$ 50 mil.
“O repasse fundo a fundo gerava morosidade. Agora, seremos o primeiro estado a enviar o auxílio direto às pessoas atingidas”, explicou o presidente.
O benefício, de caráter temporário e emergencial, deverá garantir condições básicas de subsistência e reposição de bens essenciais, não configurando renda permanente. As famílias serão identificadas, cadastradas e validadas pelo Governo do Estado.
Solidariedade e união política
Os 54 deputados estaduais participaram da votação — presencialmente ou de forma remota — e manifestaram solidariedade às vítimas e apoio à atuação do Governo e da Assembleia.
“Esse repasse direto é uma solução moderna e humana”, destacou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).
“Precisamos preparar as cidades para as mudanças climáticas que já estão em curso”, acrescentou Goura (PDT).
“Tragédias assim exigem união e ação rápida”, reforçou Arilson Chiorato (PT).
Outros parlamentares lembraram o trabalho voluntário, o esforço das forças de segurança e o acolhimento da população.
“O Paraná está de luto, mas unido”, disse Denian Couto (PODE). “Esse auxílio significa dignidade e esperança.”
A deputada Maria Victoria (PP) anunciou ainda que a Casa de Leis servirá como ponto de coleta de doações, em parceria com o Conselho de Ações Sociais e Voluntariado.
Próximas sessões
Devido à Assembleia Itinerante em Pato Branco, as duas sessões plenárias previstas para esta semana serão realizadas na terça-feira (11), com transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.2 aberto e canal 16 Claro/NET), além do YouTube do Legislativo, a partir das 14h30.
