Juiz de Fora (MG) – Representantes do Ministério das Cidades iniciaram atuação direta na Zona da Mata mineira para apoiar os municípios atingidos pelas intensas chuvas da semana passada. A equipe técnica está em Juiz de Fora (MG) e trabalha em conjunto com os prefeitos na formulação de soluções definitivas para reconstrução das cidades e viabilização de novas moradias às famílias impactadas.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, técnicos das secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação atuam de forma integrada com as administrações municipais para estruturar medidas emergenciais e permanentes.
A mobilização ocorre após visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos municípios afetados, realizada no sábado (28/2), quando foram avaliados danos e alinhadas ações de atendimento à população.
“Essa minha visita à região é para assumir a responsabilidade de que o Governo Federal vai repetir aqui o mesmo que nós fizemos com a tragédia do Rio Grande do Sul. Nós iremos ajudar os prefeitos a recuperarem as suas cidades, ajudar os pequenos empresários a poderem ter crédito para recuperar suas empresas, vamos recuperar o que houve de estrago na saúde, o que houve de estrago na educação e, sobretudo, a gente vai dar casa para as pessoas que perderam as casas”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Protocolos adotados seguem modelo aplicado no Rio Grande do Sul
Segundo o governo federal, estão sendo aplicados na região protocolos já testados durante as enchentes no Rio Grande do Sul, com foco na reconstrução de infraestrutura, apoio às famílias e liberação ágil de recursos.
As medidas incluem atuação coordenada entre União e municípios, definição de prioridades técnicas e acompanhamento das obras.
Compra Assistida viabiliza novas moradias
Uma das soluções emergenciais confirmadas pelo Ministério das Cidades é a implementação da modalidade Compra Assistida, integrada ao programa Minha Casa, Minha Vida. O modelo prevê a disponibilização de recursos às famílias que tiveram moradias destruídas para aquisição de novos imóveis, com subsídio integral do governo federal.
A modalidade foi adotada no Rio Grande do Sul e, segundo o ministério, resultou na entrega de mais de 10,5 mil novas moradias desde 2024.
Recursos para prevenção e reconstrução
Em âmbito nacional, o governo federal informa que destina R$ 32,6 bilhões para prevenção de desastres desde 2023. Desse total, R$ 22,1 bilhões são voltados à drenagem urbana, R$ 4 bilhões à contenção de encostas e R$ 6,5 bilhões ao Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE).
Minas Gerais conta com R$ 3,5 bilhões para prevenção de desastres nas seleções do Novo PAC 2023 e 2025, sendo R$ 632,7 milhões para contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões para drenagem urbana.
Juiz de Fora aparece como o segundo município com maior volume de recursos selecionados no estado, com R$ 468,5 milhões, atrás apenas de Belo Horizonte, que soma cerca de R$ 1,433 bilhão. Ubá tem R$ 64,7 milhões contratados para drenagem urbana.
No âmbito do Novo PAC, o Ministério das Cidades define diretrizes gerais e seleciona projetos apresentados por estados e municípios. A elaboração e execução das obras cabem aos entes demandantes, enquanto a Caixa Econômica Federal analisa a conformidade técnica e acompanha a execução.
Governo prevê representante permanente na região
Durante a visita à Zona da Mata, o presidente Lula anunciou que o governo federal deve designar um representante permanente para acompanhar as ações na região.
“Nós vamos criar no Governo Federal uma pessoa que vai ser responsável. Falei com a Margarida para ela arrumar uma sala para que a pessoa venha de Brasília, a pessoa que vai manter o contato com os ministérios, com a Caixa e com os prefeitos. Podem ter certeza que vocês vão ter uma surpresa com a rapidez que vai acontecer”, declarou Lula.
