O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), abriu nesta quinta-feira (4) a consulta pública do edital destinado à concessão de bolsas para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos federais repassados ao estado pelo Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A consulta foi disponibilizada às 16h e permanece aberta até 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025. Nesse período, a sociedade civil pode enviar contribuições, sugestões e ajustes para aperfeiçoar o documento, reforçando os princípios de transparência, participação social e construção coletiva antes da publicação definitiva.
Segundo a SEEC, o edital busca valorizar, fortalecer e garantir a transmissão de saberes ancestrais, reconhecendo a importância de práticas culturais que estruturam a identidade de comunidades rurais, urbanas, tradicionais e populares. Entre os conhecimentos contemplados estão modos de fazer artesanais, rituais, festejos, música, danças, narrativas orais e outras manifestações que integram o patrimônio imaterial paranaense.
A secretária estadual da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, destaca que a participação social é componente essencial da política pública cultural.
“Cultura se faz com diálogo, troca e estruturação coletiva. A participação da população nas consultas é fundamental para a elaboração das políticas públicas. É por meio dela que a SEEC recebe as colaborações e faz as adequações que forem necessárias”, afirma.
Edital padrão do MinC e repasse federal
O documento colocado em consulta é uma minuta padrão disponibilizada pelo Ministério da Cultura (MinC), dentro das diretrizes nacionais da Política Nacional de Cultura Viva. Essa padronização orienta estados e municípios na implementação de ações de fomento, garantindo alinhamento entre regulamentação, critérios técnicos e mecanismos de execução.
Estão previstas 50 Bolsas Cultura Viva, totalizando um investimento de R$ 1,5 milhão. Os recursos serão aplicados na implementação de ações voltadas à salvaguarda dos saberes tradicionais, conforme a Lei nº 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva.
Como participar
A participação é aberta a qualquer pessoa ou entidade interessada. Para enviar sugestões, basta acessar o sistema SIC.Cultura, na tela inicial, e selecionar a opção “Consulta Pública”.
Não é necessário realizar login.
As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da SEEC, que poderá incorporar propostas ao texto final do edital. A versão definitiva deverá ser publicada após o encerramento da consulta.
