A reação da oposição, no entanto, não foi nada amistosa. O próprio presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) classificou a medida como “capenga”. Dias Toffoli, presidente do STF, sugeriu mudanças para dar sustenção jurídica ao texto proposto por Bolsonaro.
Nota dos partidos oposição sobre a MP 927
MP de Bolsonaro é sentença de morte para milhões de trabalhadores e suas famílias
A Medida Provisória editada por Jair Bolsonaro na calada da noite deste domingo (22 de março) é uma sentença de morte para milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e suas famílias.
Somente um monstro, cercado por uma equipe econômica insana, poderia gerar esse tipo de medida, que vai na contramão do que os países civilizados estão fazendo para proteger a humanidade dos efeitos do coronavírus.
Suspender os contratos de trabalho é jogar sobre as costas dos trabalhadores a conta dos sacrifícios que toda a sociedade tem de fazer diante do avanço da pandemia.
Em todos os países democráticos o estado está assumindo a maior parte dessa conta, aplicando todos os recursos possíveis e imagináveis para salvar as pessoas.
Bolsonaro e Paulo Guedes, ao contrário, além de não entenderem que é obrigação do governo sustentar durante a crise as famílias lançadas na informalidade e no desemprego, querem liberar também as empresas de sua obrigação mais básica com os trabalhadores, que é pagar o salário.
O único resultado desta MP será lançar milhões ao desamparo, tornando os trabalhadores e os pobres ainda mais frágeis diante da pandemia, sem assegurar a sobrevivência de micros e pequenas empresas, que são as grandes empregadoras no Brasil.
O que propomos diante da crise — em conformidade com o que se faz nos países civilizados — é a garantia de uma renda emergencial e garantia de empregos e salários para todas as famílias que vão sofrer os efeitos do coronavírus.
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O que Bolsonaro e Guedes propõem é uma medida cruel, oportunista e desumana, um salve-se quem puder em que já se sabe que milhões não poderão se salvar.
Conclamamos o Congresso Nacional a devolver imediatamente esta Medida Provisória ao Poder Executivo.
Brasília, 23 de março de 2020
Gleisi Hoffmann, presidenta do PT
Carlos Siqueira, presidente do PSB,
Carlos Lupi, presidente do PDT,
Luciana Santos, presidenta do PCdoB,
Juliano Medeiros, presidente do PSOL
Pedro Ivo Batista e Laís Garcia, porta-vozes da Rede Sustentabilidade
Edmilson Costa, secretário-geral do PCB
