Num ano que termina com economia crescendo com projeção de 3%, desemprego em baixa, carteira assinada em patamares inéditos, retomada da imagem do país no exterior e 75 programas lançados ou recriados, o Governo Federal repassou mais de R$ 1,5 trilhão a estados, municípios e cidadãos em 2023, entre transferências constitucionais, legais e discricionárias. Destaque, neste montante, para os programas de combate à pobreza e de proteção social, que somaram R$ 889,19 bilhões em benefícios pagos nas 27 Unidades da Federação, fundamentais para a reconstrução do país.
O Bolsa Família, que encerrou o ano com as melhores médias de repasse de benefícios, de número de famílias contempladas e de investimento federal de sua história, foi responsável por uma transferência de renda que até dezembro somava R$ 169,6 bilhões. Nos dez primeiros meses, R$ 70,12 bilhões foram pagos no Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade. Outros R$ 3,10 bilhões foram aplicados no Auxílio Gás e R$ 610,96 bilhões em benefícios previdenciários.
“Estou extremamente feliz. Feliz porque a economia cresceu mais do que todo e qualquer economista imaginava. Feliz porque a inflação está caindo, porque os juros estão diminuindo, o emprego crescendo, o salário mínimo aumentando, o crédito para a agricultura e o agronegócio cresceu, porque tenho certeza de que o povo está feliz”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de promulgação da Reforma Tributária no Congresso Nacional.
Fiel ao compromisso de resgate do pacto federativo, da democracia como valor, das boas relações com os gestores eleitos e com a recomposição de perdas com mudanças tributárias na gestão anterior, as transferências federais a estados e municípios (constitucionais, legais, discricionárias e emendas) somaram R$ 659 bilhões até outubro: R$ 273,5 bilhões para estados e R$ 385,4 bilhões para os 5.570 municípios.
Açoes e programas – Os conceitos de união, reconstrução e cuidado pautaram um amplo espectro de ações. Da inédita aprovação de uma reforma tributária em tempos democráticos à retomada do Minha Casa, Minha Vida, que prevê contratar dois milhões de novas unidades habitacionais até 2026. Do Novo Arcabouço Fiscal aprovado no Congresso ao Mais Médicos, que bateu o recorde de adesão de profissionais e chegou a 28 mil médicos alocados. Do Programa de Aquisição de Alimentos, que valoriza a agricultura familiar e leva alimentos saudáveis a quem mais precisa, às políticas de valorização do salário mínimo e da igualdade salarial entre homens e mulheres.
O país se debruçou ainda no resgate de um novo paradigma na condução da pauta ambiental, evidenciado pela forte redução no desmatamento da Amazônia, pelo anúncio da COP 30 no Brasil (em Belém do Pará) e pela realização da Cúpula da Amazônia. O olhar pautado pela ciência também se reflete na volta das campanhas de vacinação e do Zé Gotinha e no reajuste após anos de bolsas dos mais variados espectros do estudo universitário e de nível médio.
O olhar do cuidado ficou patente no Desenrola Brasil, que equacionou as dívidas de mais de 10 milhões de brasileiros, nas renegociações de dívidas do FIES e na criação do Programa Escola em Tempo Integral, pensado para uma educação de mais amplo espectro. Está também no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, na recomposição de orçamentos de universidades e institutos federais e no primeiro reajuste em seis anos nos recursos da merenda escolar, assim como na redução das filas de cirurgias no SUS e do retorno do Farmácia Popular, este último com uma lista ampliada de remédios que podem ser obtidos de graça.
Além das fronteiras – Saber olhar para além das fronteiras em busca do reposicionamento do país e da abertura de novos mercados também esteve na pauta. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com mais de 50 chefes de Estado / Governo e visitou 25 países. O agronegócio brasileiro fechou o ano com mais de 70 novos mercados para produtos nacionais. O anúncio de um programa de mais de R$ 1,7 trilhão em obras de infraestrutura no Novo PAC já atrai interesses de países e empresários de vários cantos. Diante do conflito no Oriente Médio, o Governo agiu rápido e em menos de 45 dias realizou 11 voos de resgate de mais de 1.500 repatriados da zona de conflito, a maior operação do tipo na história.
No plano dos direitos e conquistas, houve o lançamento de ações e programas que promovem atenção especial aos direitos das Pessoas LGBTQIA+, que combatem a violência contra a mulher, enfrentam o racismo, trazem a causa indígena para o centro do debate e ampliam a perspectiva de direitos e oportunidades para pessoas com deficiência.
