Governo divulga cronograma do 2º ciclo da Lei Aldir Blanc
O Governo do Brasil divulgou o cronograma de repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à ...
Tag: lei
Idosos poderão viajar de graça também em ônibus leito e executivo
BRASÍLIA (DF) – O Senado Federal aprovou um projeto de lei que amplia o direito de gratuidade dos idosos no ...
Paraguai aprova lei que libera cultivo de tilápia no reservatório de Itaipu
Foz do Iguaçu, PR - O Senado do Paraguai aprovou, nesta quarta-feira (10), em sessão extraordinária, a lei que estabelece ...
Detran-PR começa transição para novo modelo de formação de condutores
Curitiba–PR – O Governo do Paraná iniciou nesta semana os procedimentos de transição e adaptação de sistemas para atender ao ...
Assembleia do Paraná encerra ano com recorde de aprovação de projetos
Curitiba–PR – A Assembleia Legislativa do Paraná encerrou, nesta quarta-feira (10), as votações do ano legislativo de 2025 com um ...
ALEP aprova pacote de projetos que ampliam direitos dos consumidores no Paraná
Curitiba–PR – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (9), um conjunto ...
Uso de cigarro eletrônico passa a ser proibido em locais fechados no Paraná
Curitiba–PR – A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na segunda-feira (8), o Projeto de Lei nº 574/2025, de autoria da ...
Comissão de Orçamento aprova LOA 2026 com recorde de R$ 81,6 bilhões
Curitiba–PR – A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei Orçamentária ...
Chapecó aplica multa de até R$ 1 mil por consumo de álcool nas ruas entre 2h e 7h
Chapecó, a maior cidade do Oeste de Santa Catarina, intensificou as regras de ordenamento urbano ao implementar, em 2023, uma ...
Assembleia reduz 67% do uso de copos plásticos com campanha Lixo Zero
Curitiba–PR – A Assembleia Legislativa do Paraná intensificou, ao longo da Semana Estadual do Lixo Zero, uma série de ações ...
Paraná pode ganhar rede de conscientização sobre o AVC em espaços públicos
Foz do Iguaçu, PR - O Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma das principais causas de morte e incapacidade no ...
Paraná adere a convênio que isenta ICMS de produtos da agricultura familiar
O deputado Professor Lemos (PT) comemorou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (7), a adesão do Estado do Paraná ao ...
Servidores aposentados do Paraná podem ser isentos de contribuição até o teto do INSS
Curitiba–PR – O deputado estadual Professor Lemos (PT) voltou a cobrar, nesta segunda-feira (29), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa ...
Foz do Iguaçu terá ações semanais contra perturbação do sossego até dezembro
Foz do Iguaçu–PR – A Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de ...
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Make Music Day 2026 confirma mais de 50 espaços culturais em Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu (PR) — A edição 2026 do Make Music Day em Foz do Iguaçu promete ser a maior...
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