Tag: lei

Foz do Iguaçu (PR) — A aplicação da Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, voltou ao centro do ...

Curitiba, PR – A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em reunião realizada ...

BUENOS AIRES | ARGENTINA – O folclore e a política se cruzam na Argentina por meio da Lei nº 20.843, ...

FOZ DO IGUAÇU | PR – O acesso a socorro e orientação para vítimas de violência doméstica e abuso infantil ...

CURITIBA | PR – A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deu um passo decisivo na atualização das políticas de proteção ...

BRASÍLIA | DF – Em celebração à Semana Nacional dos Animais, o Governo do Brasil oficializou um robusto conjunto de ...

Curitiba, PR - Todos os campi da Universidade Federal do Paraná (UFPR) participaram, nesta segunda-feira (9), da pintura dos chamados ...

Foz do Iguaçu, PR - O município de Foz do Iguaçu poderá passar a investir em iniciativas ligadas ao esporte ...

Foz do Iguaçu–PR – Em uma medida que amplia a proteção ao consumidor e reforça o controle sanitário no setor ...

Curitiba–PR – Dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná propõem ampliar a proteção ao consumidor no ...

Curitiba–PR – A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação da Campanha de Incentivo e Valorização das Mulheres e Meninas ...

Curitiba (PR) – Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) propõe criar regras e garantias específicas ...

Curitiba, PR – A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (3), em turno único, o Projeto de Lei nº ...

Os paranaenses que aproveitam a temporada de verão no litoral, no interior ou nos diversos pontos turísticos do estado contam ...