Paraná aprova lei que torna acostamento obrigatório em novas rodovias
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de acostamentos em todas ...
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de acostamentos em todas ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que eleva as penas para os crimes de abandono ...
E lá se foram 18 anos desde a promulgação da Lei nº 11.340, de 2006, amplamente conhecida como Lei Maria ...
O projeto é de autoria da ex-senadora Marina Silva e já havia sido aprovada no Senado.
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